A 2ª Conferência de Cultura de Londrina foi encerrada no domingo, na Funcart, com novidades para a área. Durante quatro dias, inúmeras propostas foram discutidas e analisadas em plenária e votadas no domingo pela manhã.
Além das sugestões encaminhadas pela Secretaria Municipal e Conselho Municipal de Cultura, os delegados presentes também fizeram proposições. Os eixos básicos de discussão da conferência foram política pública de cultura, Programa Municipal de Incentivo à Cultura (Promic) e o aniversário de 70 Anos de Londrina.
As principais mudanças referentes ao Promic dizem respeito ao percentual de divisão de recursos entre as duas linhas de incentivo (projetos estratégicos - que visam a dimensionar a cultura para toda a cidade e ativar circuitos culturais - e independentes - iniciativa independente de produtores culturais) e aos tetos destinados aos projetos independentes.
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Com a alteração aprovada pela plenária, o percentual que era de 60% (independentes) e 40% (estratégicos) dos recursos do Fundo Especial de Incentivo a Projetos Culturais (Feproc), agora é de 50% em ambos os casos. No primeiro ano, os valores destinados aos projetos estratégicos deverão necessariamente ser submetidos à aprovação do Conselho Municipal de Cultura.
Também foram alterados os valores máximos dos projetos. Subiu de R$ 25 mil para R$ 28 mil o teto para os 70% dos recursos destinados a projetos independentes. Já para os projetos acima desse valor foi estipulado um teto de R$ 50 mil para 30% dos recursos.
Com relação à política pública e à Rede da Cidadania, destacaram-se a realização de um mapa de demandas estratégicas dos segmentos culturais e articulação de processos para viabilizá-los; ampliação de oficinas da Rede da Cidadania; implementação de um circuito expressivo, com base no Circuito nas Escolas e Domingos na Cidade; fortalecimento dos Conselhos Regionais de Cultura, com envolvimento no desenvolvimento da Rede da Cidadania.
Também foram apontadas sugestões para o fortalecimento do Conselho Municipal de Cultura, das Câmaras Setoriais dos segmentos culturais; para a definição de programas e projetos estratégicos e a articulação de processos a partir das prioridades definidas.
No eixo das comemorações dos 70 anos de Londrina uma das propostas aprovadas foi ter 2004 como um ano de consolidação, projeção e criação em torno da cidade e seu processo cultural. Ou seja: que Londrina venha a ser a temática da produção cultural no ano que vem.
Outras resoluções foram tiradas na conferência, entre elas, o aumento da cota de produtos e ingressos do Promic, repassados à Secretaria da Cultura, de 10% para 20%; criação de mecanismos de acompanhamento dos projetos e das contrapartidas sociais; melhoria no sistema de distribuição de produtos e ingressos; construção de Centros Regionais de Cultura e realização do Fórum Regional de Cultura.
Segundo o coordenador geral da conferência, André Galvão, o encontro reuniu cerca de 140 delegados, representantes dos segmentos culturais (Artes Gráficas, Artes de Rua, Artesanato, Cinema e Vídeo, Circo, Dança, Linguagens Visuais, Literatura, Música, Patrimônio Cultural, Produção e Divulgação do Conhecimento Científico e Teatro), comunitários (zonas Leste, Norte, Sul, Oeste, Centro e Distritos Rurais) e sociais (Sindicatos dos Trabalhadores e setor empresarial).
O Conselho de Cultura também teve direito a dois representantes por área. O segmento de Comunicação e Mídia e a Câmara de Vereadores não indicaram delegados para a conferência.
Os segmentos culturais, comunitários e sociais apresentaram no encontro demandas específicas de cada área, que serão incluídas no edital do Promic. Numa análise geral é possível detectar três prioridades comuns em quase todas elas: capacitação e formação de agentes culturais; necessidade de espaços para a realização das atividades (em particular o Teatro Municipal) e circulação das produções.
A comissão organizadora vai finalizar o relatório com as decisões tomadas na conferência. Em seguida, a Secretaria da Cultura inicia a preparação do edital 2004 do Promic com as alterações previstas no evento.
Além das discussões e votações, a 2ª Conferência de Cultura de Londrina realizou uma palestra com o economista Ladislau Dowbor sobre ''A Cidade e a Informação'', uma mesa-redonda sobre políticas públicas de cultura e um painel de discussão sobre cultura afro-brasileira.