A Irmandade Santa Casa de Londrina rompeu contrato com a Construtora e Incorporadora Squadro. A empresa era responsável pelo construção do novo prédio do hospital na área central da cidade. O extrato de rescisão foi publicado nesta quarta-feira (2) no Diário Oficial da União.
O documento cita a cláusula 15ª do contrato e os artigos 77 e 78 da Lei 8.666/93, a Lei de Licitações. A justificativa, observando os argumentos usados, seriam pelo não cumprimento de cláusulas contratuais, especificações, projetos ou prazos. Os artigos listam também a lentidão do cumprimento, levando a administração a comprovar a impossibilidade da conclusão da obra, do serviço ou do fornecimento, nos prazos estipulados.
O contrato entre a Santa Casa e a Squadro foi assinado no dia 9 de abril de 2010. O edital indicava repasse da Caixa Econômica Federal, com recursos originários do Ministério da Saúde, no valor de R$ 18.529.552,17. A vigência programada do contrato era de 730 dias corridos a partir da assinatura, com prorrogações aditivadas até 18 de março deste ano.
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A rescisão, conforme publicada no DOU, foi feita no último dia 10 de junho.
A ISCAL respondeu à reportagem do portal Bonde que vai se pronunciar apenas após a conclusão de todos os trâmites da rescisão, nos próximos dias. A assessoria do hospital não deu detalhes sobre o andamento da obra.
A Squadro disse que vai se manifestar sobre o assunto posteriormente. Na manhã de hoje, a construção do novo prédio da Santa Casa seguia no portfólio de obras no site da empresa.