Folha de Londrina

Vereadores de Londrina confirmam redução de salário

Fábio Galão

27 ago 2004 às 00:44

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Câmara de Vereadores de Londrina aprovou ontem em segunda e última discussão dois projetos de autoria da Mesa Executiva que definiram os valores dos salários do prefeito, do vice-prefeito, dos secretários municipais e dos vereadores da cidade a partir de 2005. A remuneração dos integrantes do Executivo permanecerá a mesma: o prefeito ganhará salário de R$ 13.865,28, o vice, R$ 5.199,48, e os secretários receberão R$ 6.499,35.
No caso do prefeito e dos secretários, o salário passará a mesclar remuneração e verba de representação em parcela única, de forma que haja obediência à Constituição Federal. Já o salário dos vereadores diminuirá de cerca de R$ 7 mil para R$ 5.724. A redução é resultado da emenda 25 do artigo 29 da Constituição, que estabeleceu que a remuneração dos vereadores deve corresponder a 60% da dos deputados estaduais - anteriormente, a porcentagem era 75%.
A votação foi polêmica porque o vereador Henrique Barros (PDT) apresentou substitutivo ao projeto que estabelecia as remunerações do Executivo. Segundo a alteração proposta por Barros, o salário de prefeito cairia para R$ 11.000, o de vice para R$ 4.160 e o dos secretários municipais para R$ 5.200. A Comissão de Justiça deu parecer contrário ao substitutivo porque a redução das remunerações do Executivo não teria amparo legal, ao contrário da redução para os pagamentos do Legislativo. O substitutivo foi rejeitado.