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Jovens devolvidos ao Brasil

Argentina aperta cerco contra estudantes brasileiros sem visto e 'falsos turistas'

Folhapress
23 fev 2024 às 10:05
- Reprodução/YouTube
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As autoridades migratórias da Argentina têm fechado o cerco contra estudantes brasileiros que tentam entrar no país sem visto específico, e já há relatos de diversos jovens que foram devolvidos ao Brasil nas últimas semanas.


O mesmo vem acontecendo com estudantes de outros países do Mercosul, como Peru e Equador. Em alguns casos, os agentes de imigração proíbem a entrada alegando que os viajantes seriam falsos turistas.
Ao barrar os estudantes, as autoridades de fronteira não chegam a exatamente romper as normas de circulação de pessoas entre os países do bloco, mas sinalizam um recuo de uma postura de permissividade que, até aqui, marcava essa relação de lado a lado.

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A Direção Nacional de Migrações, ligada ao Ministério do Interior da Argentina, diz que não houve nenhuma mudança das normas migratórias.

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De fato. Segundo as leis do país, turistas podem ficar por lá 90 dias, e esse prazo pode ser prorrogado até o dobro do tempo; para ficar mais, é preciso pedir a residência.

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No caso dos brasileiros, para além das regras do Mercosul, esse processo é regulado por um acordo bilateral entre Brasília e Buenos Aires que entrou em vigor em 2009. Por meio dele, os brasileiros conseguem a residência permanente sem precisar cumprir os dois anos de residência provisória concedida a integrantes do bloco.


Esse contexto levou a uma cultura em que estudantes costumavam entrar como turistas sem maiores problemas e, uma vez lá, pediam o direito de permanência —ao todo, são cerca de 10 mil brasileiros estudando no país.

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A reportagem conversou com empresas que prestam assessoria a alunos nessa situação e elas confirmam que, apesar das orientações de não mentir na imigração, entrar como turista sem sê-lo é uma prática comum.


Para além da flexibilidade das autoridades migratórias, há um encorajamento financeiro a agir dessa forma: as taxas para um visto de estudante pedido com antecedência podem chegar a US$ 550 (R$ 2.723), enquanto um pedido de residência feito já na Argentina pode custar 14 mil pesos (R$ 82).

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Mas, a rigor, quem disser que é turista e tiver planos de ficar de vez pode ser mandado de volta para seu país de origem. Foi o que aconteceu com o estudante paulista Felipe, 30. Ele pediu que a reportagem usasse um nome fictício porque ele conseguiu entrar na Argentina depois de ser expulso e está pleiteando a residência permanente.


Felipe se planejou durante um ano para estudar medicina na Universidad Nacional de Rosário. Chegou ao país no dia 30 de janeiro e disse ao agente de imigração que estava lá para fazer turismo —mas ficou nervoso ao ser questionado e acabou entregando ao funcionário um documento que mostrava sua matrícula na faculdade.

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Ele foi enviado de volta para São Paulo, ainda tentou se informar sobre o visto de estudante no consulado argentino, mas resolveu pegar um ônibus e entrar na Argentina por terra. Cruzou a fronteira sem maiores questionamentos, mas perdeu a matrícula na universidade. Agora, está no país pensando nos próximos passos.


No caso de Felipe, ele foi barrado sob a justificativa oficial de falta de documentos. Mas a advogada Liziana Rubim, que representa alguns brasileiros vetados na fronteira, tem documentos que mostram que vários são impedidos de entrar sob a justificativa de que seriam falsos turistas.

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"É uma conduta arbitrária. Esses brasileiros não só foram mandados embora, mas foram também discriminados", diz.


Há uma disposição da Direção Nacional de Migrações (4362/2014), em vigor há uma década, que orienta as autoridades de fronteira a como agir ao suspeitar que alguém seja um falso turista —o que inclui pedir passagens aéreas, cartões de crédito, comprovante de hospedagem etc. A norma também determina que o viajante que diz ser turista sem de fato sê-lo seja impedido de entrar no país.

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Rubim afirma que seus clientes jamais mentiram. Ela reúne os formulários preenchidos pelos agentes ao vetar os estudantes —um deles mostra que uma brasileira apresentou documentos de matrícula numa universidade e mesmo assim recebeu a classificação de falsa turista.


Questionado, o Itamaraty diz que a embaixada brasileira na Argentina conversou com autoridades locais e orienta os brasileiros a se informar nos consulados argentinos sobre os documentos e requisitos necessários para entrar e permanecer no país. A embaixada do Peru emitiu um comunicado de teor semelhante a seus cidadãos.


Na prática, se o endurecimento da fiscalização se fortalecer mesmo, vai ser um desestímulo aos estudantes brasileiros que pensam em se mudar —ainda mais levando em conta os custos do visto.


"Com [Javier] Milei, já imaginávamos que existiria uma postura mais restritiva em termos de imigração. É próprio desses governos ultraconservadores", diz Pablo Velasco, professor de política internacional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.


O governo de Javier Milei já sinalizou, por exemplo, querer que estudantes estrangeiros paguem para frequentar as universidades públicas argentinas, hoje gratuitas mesmo para quem é de fora. Esse era um dos pontos na versão original da chamada "lei ônibus", hoje de volta à estaca zero.


Velasco diz não estranhar o tom brando da embaixada brasileira sobre esse assunto, ao escolher apenas orientar os brasileiros a buscarem informações sobre os vistos. "O Brasil tende a colocar essas questões migratórias mais no plano consular do que no diplomático. Em 2008, tivemos uma crise com a Espanha, que começou a devolver milhares de brasileiros. Poderia ter sido uma crise diplomática grande, mas o Itamaraty soube promover uma desescalada da tensão agindo dessa forma."


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