O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, anunciou nesta quarta-feira (26) que vai conceder indulto a militares condenados por uma lei que reprimiu a comunidade LGBTQIA+ no Exército por décadas, com o objetivo de corrigir "um erro histórico".
"Apesar de sua coragem e grande sacrifício, milhares de militares LGBTQI+ foram obrigados a deixar o Exército devido à sua orientação sexual ou identidade de gênero", disse o democrata em um comunicado. "Alguns desses americanos foram submetidos a tribunais de guerra e carregam o fardo dessa grande injustiça por décadas."
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A decisão de Biden refere-se ao artigo 125 do Código de Justiça Militar, que data de 1951 e foi revogado pelo Congresso apenas em 2013. Sob o título de "sodomia", o trecho considerava crime a "cópula carnal não natural com outra pessoa do mesmo sexo ou do sexo oposto", mesmo com consentimento mútuo. Embora a lei citasse relações heterossexuais, seu alvo era a comunidade LGBT+.
O perdão deve impactar cerca de 2.000 pessoas, de acordo com um funcionário do governo que falou com a imprensa americana.
O indulto presidencial, porém, não será automático. Aqueles que desejarem anular suas condenações podem solicitar um certificado pela internet, o que as ajudaria a receber benefícios que podem ter sido negados, já que, antes de 2013, a condenação poderia levar a uma dispensa desonrosa e à perda de salários e subsídios.
Com o documento em mãos, os ex-militares vão poder, então, atualizar os termos de suas dispensas, disseram as autoridades. A administração, que não forneceu um cronograma de quanto tempo esse processo poderia levar, ainda está estudando maneiras de entrar em contato com aqueles que podem ser perdoados.
A comunidade LGBT+ foi excluída das Forças Armadas americanas até 1994, quando a política conhecida como "don't ask, don't tell" ("não pergunte, não diga") entrou em vigor. Essa lei, revogada em 2011, obrigava pessoas LGBT+ a permanecer em silêncio sobre sua orientação sexual se quisessem permanecer no Exército.
Em 2023, o Departamento de Defesa já havia impulsionado uma iniciativa para identificar ex-militares afastados por esta lei e que, como consequência, sofreram prejuízos financeiros ou enfrentaram obstáculos para encontrar emprego.
Ao longo de sua presidência, Biden usou seus poderes de indulto em grande parte para perdoar infratores não violentos da legislação antidrogas. Ele também perdoou casos de uso e porte de maconha em terras federais como parte de um esforço de sua administração para diminuir disparidades raciais nas sentenças por drogas.
