A expansão do ensino fundamental no Brasil nas três últimas décadas promoveu uma democratização do acesso à educação. Em conseqüência da universalização, a exclusão e a desigualdade geradas pelo ensino mudaram de natureza e de lugar. Hoje, o fator de exclusão é a qualidade do que se aprende.
O diagnóstico é do professor Romualdo Portela de Oliveira, da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP) em pesquisa de livre-docência. Uma versão da tese foi publicada na revista Educação e Sociedade, em outubro.
"Se não percebermos que a desigualdade gerada pela educação atualmente é outra, não estaremos preparados para enfrentá-la adequadamente. Paradoxalmente, mais educação gera demanda por mais educação", afirmou Portela.
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Com base em uma análise histórica, o pesquisador explica que o objetivo do estudo foi demonstrar que "o movimento de expansão do ensino fundamental e médio supera o histórico processo de exclusão, gerando novas contradições".
"A superação da exclusão por falta de escola e por múltiplas reprovações dá visibilidade à exclusão gerada pela ausência de aprendizado ou pelo aprendizado insuficiente, remetendo à discussão acerca da qualidade do ensino", enfatizou.
De acordo com Portela, apesar do acesso mais amplo, a desigualdade e a exclusão permanecem. "O ensino fundamental não deixou de ser uma etapa produtora de desigualdade educativa. Os discriminados de ontem continuam a ser os discriminados de hoje. Mas a desigualdade existente hoje não é mais a mesma e nem ocorre nos mesmos termos da que ocorria no passado."
O pesquisador focalizou a análise na "dinâmica interna do sistema educacional". Seguiu um caminho contrário ao das correntes que atribuem as mudanças no processo educacional apenas à "agenda internacional" de organizações como o Banco Mundial.
"O problema é que esse tipo de análise é refém, de maneira estática, da ‘teoria do espelho’, segundo a qual a educação seria um reflexo da correlação de forças vigentes na sociedade como mera reprodutora dos interesses dominantes. Esse enfoque, apesar da forte retórica, não vislumbra contradições ou as reduz a conflitos ideológicos. Daí a recorrente análise de documentos de organismos internacionais como expressão do que ocorre de fato", afirmou.
Novas demandas
Apesar de as reformas iniciadas na década de 1990 estarem pautadas em uma "agenda mundial", a concretização das políticas educacionais se daria com diferenças, ênfase e amplitude em cada país. É o que vem ocorrendo, segundo Portela, com o ensino superior.
"Há algumas décadas, a cobrança de anuidades em universidades públicas faz parte das recomendações das agências internacionais. No Brasil, caminhamos em sentido oposto, assegurados pela Constituição de 1988. Em outros países, a cobrança de anuidades no ensino superior público foi implantada recentemente. Destacam-se as experiências da Polônia, Chile e Colômbia, nas quais o processo de privatização se acentuou no último período", exemplificou.
Segundo os dados apresentados no estudo, em 1965 as séries que hoje compõem o ensino fundamental tinham 11,6 milhões de matrículas, passando para 15,9 milhões em 1970. No período militar (1965-1985), as matrículas aumentaram 113,8%, com um crescimento médio de 3,9% ao ano. No período posterior (1985-1999), o crescimento total foi de 45,6%, com média de 3,3% ao ano.
"Foi nesse segundo período, por volta de 1990, que o número de alunos matriculados atingiu 100% da matrícula bruta, ou seja, o sistema alcançou a capacidade potencial de atendimento aos alunos na faixa etária", disse Portela, explicando que a taxa de matrícula bruta indica a capacidade de atendimento do sistema, ao passo que a taxa de matrícula líquida se refere ao grau de atendimento dentro da faixa etária ideal.
No período de 1975 a 2002, o número de matriculados no ensino fundamental no país cresceu 71,5%, passando de 19,5 milhões para 33,5 milhões, atingindo a marca de 36 milhões em 1999. Em 1975, segundo o IBGE, a população de 7 a 14 anos era de 21,7 milhões e, em 2003, de 28,3 milhões. A população dessa faixa etária cresceu 24,4%, aproximadamente um terço do aumento no atendimento escolar. Isso indica que houve uma maior absorção das crianças e adolescentes nessa etapa da educação básica.
De acordo com Portela, apesar de ainda distante do ideal, o processo de expansão do ensino se fez sentir a partir da década de 1990 também no ensino médio, que, historicamente, era reduto de "diminuta parcela" da sociedade.
"A universalização do ensino fundamental gerou duas novas demandas populares por acesso à educação. Uma materializada na matrícula no ensino médio – e mesmo no ensino superior – e outra que se refere à questão da qualidade. É a qualidade que ocupa o centro da crítica ao processo presente de expansão, tornando-se a questão central da política educacional referente à educação básica nos próximos anos", destacou.