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Orçamento da União

Governo e oposição não chegam a acordo

Agência Brasil
05 mar 2008 às 23:18

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Após quatro horas e meia de reunião, governistas e oposição não chegaram a um entendimento sobre o destino dos R$ 534 milhões em emendas de bancada e de parlamentares previstos no Anexo I de Metas e Prioridades da proposta de Orçamento-Geral da União para 2008. Com isso, a matéria segue sem votação no Senado.

Esse é o maior impasse que impede, há quase duas semanas, a votação do Orçamento em sessão plenária do Congresso Nacional. Na reunião, foram apresentadas diversas propostas para por fim a disputa pelo dinheiro.

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A que está mais próxima de um acordo distribui os recursos da seguinte forma: 50% do bolo dividido pelas 27 unidades federativas de acordo com o repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE); 40% pela média das emendas de bancadas apresentadas nos últimos três anos; e, por fim, 10% de acordo com a população de cada estado com base nos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

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Essa regra de distribuição está prevista em resolução do Congresso Nacional.


Transferida

A votação final do Orçamento Geral da União de 2008 foi transferida para quinta-feira (6) de manhã para que as lideranças dos partidos e os dirigentes da Comissão Mista de Orçamento cheguem a um entendimento para a aprovação.


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