A Prefeitura de Marselha foi condenada nesta terça-feira (19) a indenizar uma mulher de 66 anos que escorregou em fezes de cachorro, em 2001. O valor da indenização ainda precisa ser fixado pela Justiça.
O Tribunal Administrativo de Recursos de Marselha considerou as autoridades municipais responsáveis pelo acidente, já que têm que "assegurar regularmente a limpeza para garantir a segurança dos pedestres".
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A senhora, cujo nome não foi revelado, fraturou o tornozelo e teve de ser levada ao hospital após o acidente.
A decisão afirma ainda, baseada em provas fornecidas ao processo, que a limpeza do local não era realizada de forma efetiva "e que ele estava constantemente sujo".
Um perito foi nomeado pelo tribunal para avaliar os danos corporais sofridos pela vítima do acidente e estabelecer o valor da indenização.
'Missão de segurança'
A mulher requer uma indenização de 5 mil euros (cerca de R$ 12,5 mil), mas a Justiça só se pronunciará a partir das conclusões do perito.
A pedestre havia sido derrotada em primeira instância, em uma sentença concedida em 2007. Mas o Tribunal de Recursos de Marselha concedeu decisão favorável à pedestre, alegando que as autoridades municipais "não cumpriram sua missão de segurança dos pedestres".
Em Paris, os proprietários de cachorros que não recolherem os dejetos dos animais nas ruas estão sujeitos a multas no valor de 183 euros (R$ 457).
A iniciativa vem contribuindo para incentivar os donos de cachorros a limpar a calçada.
Em 2003, a prefeitura de Paris multou mais de 6 mil proprietários de cachorros. Em 2008, esse número caiu para 1,8 mil.
