O ministro da Defesa, Nelson Jobim, afirmou que sua visita aos postos fronteiriços do Comando Militar da Amazônia (CMA), que começou nesta sexta-feira, servirá de subsídio à elaboração de um plano estratégico de defesa nacional.
"A partir da visita, vamos estabelecer um plano estratégico, a fim de fazer com que a Amazônia esteja inserida no processo de desenvolvimento, junto ao plano de defesa", afirmou Jobim no primeiro dos sete dias em que ele percorrerá a região, visitando 20 localidades.
Nos três primeiros dias, a convite de Jobim, também integram o grupo a ministra da Casa Civil, Dilma Roussef, o secretário-executivo do Ministério Fazenda, Nelson Machado, e cinco ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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Segundo o ministro Jobim, uma das razões da viagem é "fazer uma análise in loco" da real situação da região. "A Amazônia é um dos elementos importantes do plano estratégico de defesa nacional que o presidente [Luiz Inácio Lula da Silva] determinou [que seja criado]".
O ministro da Defesa adiantou que o plano deverá ser concluído até setembro do próximo ano. "No entanto, haverá medidas intercorrentes no sentido que formos percebendo [a necessidade]. Estamos fazendo um levantamento global e já nos reunimos com cada uma das Forças Armadas, isoladamente, para definir as suas necessidades, as tarefas e os objetivos a serem desenvolvidos e os equipamentos que forem ajustados", informou.
Ele defendeu a soberania do país sobre a Amazônia. "Nós é que vamos cuidar da Amazônia. Embora seja uma questão mundial, quem decide a forma de condução da floresta são os brasileiros. Não precisamos de recomendações. Os brasileiros sabem cuidar do que é seu", afirmou.
O ministro também chamou a atenção para a importância do país compreender que os povos indígenas integram o Brasil e que "embora de etnias distintas, também são brasileiros".
Jobim não descartou a necessidade de uma revisão dos atuais critérios de fiscalização das reservas indígenas. "Eu acho que há uma confusão muito grande. Lembrem-se que terras indígenas, mesmo em região de fronteira, estão sujeitas às regras [de fiscalização] fronteiriças. Não há que se pensar que terra indígena seja distinta do território nacional. É um elemento nacional, tanto que é de propriedade da União. De usufruto exclusivo das tribos indígenas, mas que tem de ser tratada como terra da União".
Perguntado sobre a atuação de organizações não-governamentais (ONGs) na região, Jobim disse que é necessário examinar a questão. "Precisamos examinar. Temos de ter ONGs de toda a natureza. Ou seja, aquelas que colaboram efetivamente com o Estado e aquelas que eventualmente pretendem fazer outras coisas. Nós vamos levantar tudo".
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