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Consulta à população

Portugal terá referendo sobre adoção por casais gays

Agência Estado
17 jan 2014 às 17:26

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A perspectiva de que casais homossexuais portugueses possam vir a adotar crianças no futuro próximo foi posta em dúvida depois de o Parlamento do país ter aprovado, nesta sexta-feira, a realização de um referendo sobre o tema.

O Parlamento de Portugal aprovou no ano passado uma lei que permite que homossexuais casados adotem filhos de seus parceiros. Porém, a proposta de conceder a esses casais os mesmos direitos de adoção que os heterossexuais foi rejeitada.

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A maior legenda no Parlamento, o Partido Social Democrata, de centro-direita, usou de sua maioria nesta sexta-feira para forçar um referendo sobre a adoção por casais do mesmo sexo. Eles venceram por 11 votos de diferença, com a abstenção dos parlamentares do mais novo membro da coalizão, o Partido Popular.

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A oposição acusou os social-democratas de tentarem desviar a atenção dos problemas econômicos do país.

A palavra final sobre a possibilidade de convocar um referendo cabe ao Tribunal Constitucional e ao presidente de Portugal, Aníbal Cavaco Silva. O Judiciário e o Executivo devem se pronunciar a respeito nos próximos dois meses.


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