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Pena dobrada

Presidente sanciona lei antipirataria

Redação - Folha de Londrina
02 jul 2003 às 17:35
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu uma comitiva de cantores e artistas para um almoço nesta quarta-feira em Brasília, em que discutiu a pirataria no país.

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O grupo agradeceu ao presidente pela aprovação da legislação que pune a pirataria de bens intelectuais. O projeto de lei foi aprovado em maio deste ano e sancionado hoje pelo presidente.

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A comissão de cantores se reuniu com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), em abril, pedindo a aprovação do projeto, que tramitou durante sete anos no Congresso.


O projeto, enviado pelo governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, dobra as penas para pessoas envolvidas em pirataria. A punição mínima, que atualmente é de um ano, passa para dois anos, e a pena máxima passa de dois para quatro anos de detenção.

Na ocasião, pelos dados apresentados pelos artistas, apenas neste ano, o setor já demitiu 10% de seus funcionários. No ano passado, pelo mesmo motivo, o desemprego atingiu 56 mil pessoas da indústria de CDs. Outro número apresentado é a estimativa da queda da arrecadação dos impostos no setor: 50% de acordo com os artistas.


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