Até o final de abril, a Receita Federal deve intimar 3,5 mil contribuintes do Paraná apenas pessoas físicas cujas declarações de Imposto de Renda (IR) apresentaram irregularidades nas deduções com despesas médicas.
O superintendente regional da Receita Federal, Luiz Bernardi, estima que a ação resulte na emissão de 1,4 mil autos de infração, sendo 980 deles correspondentes aos gastos ou receitas declaradas na área de saúde. Até agora, cerca de 900 contribuintes já foram intimados.
O ''pente-fino'' nas despesas médicas, segundo Bernardi, justifica-se por distorções gritantes nos valores declarados, que apontam indícios de manipulação de recibos de gastos com saúde para reduzir o imposto a pagar ou conseguir restituições fraudulentas.
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Em um dos casos, o contribuinte declarou rendimentos de R$ 110 mil e R$ 75 mil em despesas médicas. O superintendente lembrou que o contribuinte que sonegou imposto responderá a processo administrativo-fiscal e ficará sujeito a pagar multa de 75% a 150% em cima do tributo devido. Em casos extremos, a multa pode chegar a 225%. A ação recai sobre as declarações feitas entre 1999 e 2002.
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