Um esquema que prometia eliminar dívidas de empresas com a Receita Federal por meio de créditos tributários inexistentes é alvo de uma operação da Polícia Federal e da Receita Federal nesta quinta-feira (12). A fraude teria movimentado mais de R$ 185 milhões e atingido empresas de dez estados, incluindo o Paraná, onde foram identificados cerca de R$ 52 milhões em compensações indevidas.
A Operação Tax Mirage cumpriu 19 mandados de busca e apreensão em oito cidades de quatro estados. No Paraná, as ações ocorreram em Curitiba, Ponta Grossa (Campos Gerais) e Paranaguá (Litoral).
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Segundo as investigações, o grupo oferecia serviços de recuperação de créditos tributários para reduzir ou eliminar dívidas com o Fisco. No entanto, os valores apresentados como créditos eram falsos e tinham como justificativa pagamentos de contribuições previdenciárias que nunca foram realizados.
Em troca, os investigados recebiam uma porcentagem dos valores compensados. Até o momento, foram identificados 48 contribuintes beneficiados pelo esquema, distribuídos por 32 municípios de dez estados brasileiros.
Concorrência desleal em licitações
As compensações irregulares também permitiam que algumas empresas obtivessem certidões de regularidade fiscal, documentos exigidos para participar de licitações públicas.
Com isso, essas companhias conseguiam disputar contratos públicos mesmo sem estar em situação regular com o Fisco, enquanto concorrentes que pagavam seus tributos corretamente não tinham as mesmas vantagens.
Ostentação com bens de luxo
Os investigadores também encontraram sinais de patrimônio incompatível com a renda declarada pelos envolvidos. Entre os bens identificados estão imóveis de alto padrão, veículos de luxo e uma lancha que recebeu o nome do principal investigado.
A apuração aponta ainda para o possível uso de "laranjas" para esconder os verdadeiros proprietários dos bens e dificultar a identificação da origem do dinheiro.
O material apreendido será analisado para identificar outros participantes, calcular os prejuízos e localizar possíveis bens adquiridos com recursos das fraudes.
Paraná
No Paraná, sete contribuintes de seis municípios foram identificados, com cerca de R$ 52 milhões em compensações indevidas. Campina Grande do Sul (Região Metropolitana de Curitiba) concentra o maior valor, com R$ 29,5 milhões. Em Pato Branco (Sudoeste), foram identificados outros R$ 19,9 milhões. No município de Maringá (Noroeste), o valor foi de R$ 37,7 mil. Também há registros em Curitiba, Ponta Grossa e Terra Boa (Centro-Oeste).
O nome da operação, Tax Mirage, significa "miragem fiscal" e faz referência aos créditos tributários utilizados no esquema, que aparentavam existir, mas eram falsos.
