Um total de 46.571 motoristas que trafegam pelas ruas e rodovias do Paraná estão com suas carteiras de habilitação suspensas. São pessoas que atingiram os 20 pontos previstos pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) ou que tiveram a habilitação suspensa através da chamada Suspensão Direta, ou seja, por terem cometido uma infração de caráter mais grave, a qual prevê a retirada imediata da carteira, independente da pontuação total do prontuário do motorista.
Apesar da suspensão prevista por lei - e notificada através de correspondência enviada pelo Correio - estes motoristas preferiram ignorar a determinação de que comparecessem à sede do departamento de trânsito de suas cidades e entregassem suas carteiras. Pelo Código, quem atingiu os 20 pontos, tem a habilitação suspensa por um mês. Enquanto isso, deve entregar a carteira no Detran e é obrigado a frequentar um curso de reciclagem. Já os motoristas que têm a suspensão direta da carteira estão sujeitos a dois a doze meses de suspensão, além da obrigatoriedade de frequentar o curso de reciclagem.
A falta de meios para cumprir a suspensão da carteira tem sido o maior problema na aplicação do Código. Em vigor desde janeiro de 1998, começou a ser aplicado efetivamente no Paraná a partir de 1999. Desde então, até 30 de setembro deste ano, 14.989 motoristas haviam completado os 20 pontos e outros 35.969 já haviam tido a chamada suspensão direta. Destes, até outubro, só 4.387 motoristas haviam feito o curso de reciclagem, que começou a ser ministrado a partir de junho do ano passado em todas as regionais do Trânsito do Estado.
Para a diretora de Operações do Detran/PR, Elaine Kawa, o único meio de reduzir a quantidade de motoristas irregulares nas ruas, é aumentar a fiscalização, através de blitz nas ruas e informatização do sistema, checando os dados dos motoristas junto à Central de Atendimento do BPTran sempre que forem abordados. Isto, segundo ela, já ocorre em Curitiba, e pode ser estendido a outras grandes cidades, já que o Detran tem todos os dados cadastrados em computador.
Ela alerta, ainda, que os motoristas que estão irregulares correm o risco de aumentar a penalidade por não comparecerem ao Detran. Primeiro, porque a suspensão da carteira e a frequência ao curso de reciclagem serão exigidos na hora de renovação da habilitação, hoje feita a cada cinco anos. Caso for pego em uma blitz, o motorista vai ter a habilitação cassada -não mais suspensa- o que significa, 24 meses sem poder dirigir. Após os dois anos, ele terá que realizar todos os exames determinados pelo Código, como se estivesse tirando pela primeira vez a habilitação. No Paraná, desde o início do novo Código, até setembro 711 carteiras tinham sido cassadas.
O Detran-PR não tem comparativos sobre a incidência de notificações no Paraná em relação a outros estados. A acredita que o índice seja grande, já que além da integração entre seus municípios, o Estado está interligado aos estados do sul, que também comunicam as infrações dos motoristas paranaenses em Santa Catarina e Rio Grande do Sul, ao contrário de outros estados. ''O Paraná não perde mais pontos'', diz.
As infrações mais comuns são excesso de velocidade -grave, 5 pontos- e estacionamento em desacordo com a sinalização -leve, 3 pontos-. Já entre as irregularidades que prevêem suspensão direta, as mais comuns são andar de motocicleta sem capacete, dirigir alcoolizado e transitar em velocidade superior à máxima permitida para o local.