O secretário da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Ramiro Wahrhaftig, afirmou nesta sexta-feira que as universidades estaduais poderão utilizar R$ 35 milhões, dos R$ 352 milhões que o Estado vai repassar neste ano para o ensino superior, para gastos com pessoal. O remanejamento dos recursos fez parte do acordo assinado pelo governo estadual e líderes do comando de greve da UEL, UEM e Unioeste para acabar com a greve nas instituições. as informações são da Agência Estadual de Notícias.
Pelo acerto, haverá um remanejamento de recursos do próprio orçamento das universidades, o que garantirá R$ 35 milhões para a melhorias dos salários de servidores e provessores. "O Governo não vai colocar um centavo a mais no orçamento definido desde o ano passado. O que vai acontecer são transferências de dinheiro de outras fontes das universidades para o pagamento de pessoal", esclareceu Wahrhaftig.
Dos R$ 352 milhões previstos neste ano para as instituições, R$ 308 milhões já estavam destinados ao pagamento de pessoal. O valor da folha de pagamentos de 2002 é R$ 22 milhões superior ao do ano passado. Com o acordo entre as partes serão garantidos mais R$ 35 milhões para pessoal, vindos de outras fontes, como as áreas de custeio e administrativa das universidades.
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Para promover essa alteração no orçamento, o Governo do Estado vai enviar um projeto de lei à Assembléia Legislativa. Aprovada a mudança, os benefícios serão retroativos a 1º de março. "Conforme compromisso que já havíamos mantido em dezembro, o objetivo é garantir melhorias salariais principalmente para aqueles que têm os menores vencimentos", assinalou ainda o secretário.
Assim que a paralisação for suspensa, o governo também vai liberar os recursos bloqueados para as universidades. Até agora, o repasse bloqueado é referente ao pagamento salarial de fevereiro. Governo, universidades e comandos de greve acertaram encerrar as ações judiciais promovidas por todas as partes.
A proposta de acordo inclui também a retirada do pedido de urgência na tramitação do projeto de autonomia das universidades encaminhado pelo governo à Assembléia Legislativa. A intenção é fazer com que o projeto possa ser melhor discutido por toda sociedade.