A Justiça Federal concedeu ontem habeas-corpus ao ex-prefeito de Grandes Rios (110 quilômetros ao sul de Apucarana), Gilberto Antônio Ricieri, e à ex-secretária municipal de Educação, Marisa Claro de Oliveira. Eles estavam presos preventivamente desde o dia 7 deste mês, por suspeita de envolvimento no desvio de recursos da merenda escolar, há cinco anos.

Ricieri e Marisa deveriam ser libertados no início da noite de ontem da carceragem da Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba. O juiz Amir José Finocchiaro, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, sediado em Porto Alegre, entendeu que os acusados têm residência fixa e atenderam a uma intimação da Polícia Civil, em Grandes Rios, quando foram presos. Na sua decisão, declarou que o ex-prefeito e a ex-secretária não precisariam ser transferidos para Curitiba.

Finocchiaro justificou que a prisão preventiva só deve ser aplicada "para situações de extrema gravidade" que causem transtornos à "ordem pública". O juiz lembrou que o próprio Ministério Público Federal pôs em dúvida a responsabilidade de Ricieri e Marisa no caso. A promotoria pediu novas diligências no inquérito policial para tentar identificar os culpados. O advogado dos acusados, Fernando Gonçalves, disse que nem há provas para sustentar a ocorrência de um eventual desvio de dinheiro público.

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"Não sabemos se houve um crime. E, se houve, também não se sabe quem o cometeu", afirmou Gonçalves. O advogado declarou que existem dúvidas sobre a "natureza jurídica" dos recursos, ou seja, se eles saíram dos cofres estadual ou federal. Para ele, a prisão dos seus clientes "foi um ato de violência", já que os dois têm família em Grandes Rios e sempre colaboraram com a Justiça.