Alerta
Um adolescente de 12 anos realizou cirurgia na coluna vertebral para enfrentar doença deformante que poderia levá-lo à paralisia. Além de antecipar a operação, devido ao risco da demora, a iniciativa judicial da Defensoria Pública da União no Paraná (DPU/PR) viabilizou o médico de outro estado que fez o monitoramento cirúrgico necessário para diminuir o risco da intervenção.
O defensor público federal André Borges Uliano, responsável pela ação judicial, obteve a antecipação de tutela para proteção dos direitos do assistido E.J.S. e ainda diligenciou medidas complementares para garantir a execução da sentença. Diante da inércia da União, coube a ele pesquisar e apresentar, em ofício ao juizado, os nomes dos médicos brasileiros – um em São Paulo e outro em Santa Catarina - habilitados a realizar o monitoramento.
De acordo com relatório médico apresentado em juízo pelo defensor, sem o serviço extra não seria possível realizar a cirurgia, visto que criança corria o risco de perder os movimentos, devido à delicadeza da intervenção. O assistido estava em tratamento no Hospital das Clínicas do Paraná, que não fornecia o monitoramento e ainda agendou o procedimento em longa fila de espera, podendo tornar irreversível o caso de E.J.S.
"Ante a urgência requerida pelo caso, uma vez que os médicos revelaram prazo de três ou quatro meses antes de a doença deixar sequelas irreversíveis, todos os esforços foram empreendidos pela DPU, em parceria com os médicos, a fim de realizar o procedimento em tempo hábil", comentou André Uliano. A cirurgia foi realizada no próprio Hospital das Clínicas por Luiz Eduardo Munhoz da Rocha com o monitoramento do especialista Ricardo Ferreira.