O Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos Contra a Propriedade Intelectual (CNCP), órgão presidido pelo Ministério da Justiça, realizará nesta sexta-feira (10), em Curitiba, um seminário de capacitação para agentes públicos municipais e federais visando ações de combate à pirataria, já previstas no projeto Cidade Livre de Pirataria.
O presidente do CNCP, Rafael Favetti, que também é secretário executivo do MJ, e a secretária executiva do Conselho, Ana Lúcia Moraes Gomes Soares, estarão presentes no evento. Participam também a secretária municipal de Urbanismo, Suely Hass, e representantes do Ministério Público, da Delegacia do Consumidor, do Comando do Policiamento da Capital e do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública.
O Cidade Livre de Pirataria integra o Plano Nacional de Combate à Pirataria e prevê o trabalho integrado entre o governo federal e prefeituras de cidades brasileiras contra a falsificação e comercialização de produtos que violam direitos de propriedade intelectual.
Na ocasião será assinado um termo aditivo ao termo de cooperação, já assinado entre o CNCP e a prefeitura de Curitiba, prevendo operações conjuntas com foco nos estrangeiros ilegais que comercializam os produtos piratas, como forma de estímulo à ação coordenada entre as agências públicas no combate à pirataria.
Este é o segundo passo do trabalho de combate à pirataria desenvolvido pelo CNCP em Curitiba, após a assinatura do termo de cooperação. No primeiro, foi realizada uma campanha de conscientização da população com distribuição de camisetas da campanha Brasil Original, saquinhos de lixo para carros e folders.
O treinamento será estendido a agentes da Associação Brasileira das Empresas de Software (Abes), Associação Antipirataria de Cinema e Música (APCM), Grupo de Proteção à Marca (BPG – Brand Protection Group) e à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
