Tragédia no Norte Pioneiro
Aposentados e pensionistas do Instituto Aerus de Seguridade Social (Aerus) realizam nesta quinta-feira (13), a partir das 17h, uma manifestação no Aeroporto Internacional Afonso Pena, em São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba (RMC). A ação, que acontece também em São Paulo, no Rio de Janeiro e em Porto Alegre, tem como objetivo pressionar a União a indenizar o pagamento das contribuições não pagas pelo fundo.
Segundo o coordenador dos aposentados e pensionistas do Aerus no Paraná, Ivan Martins, a expectativa é que 150 pessoas participem da manifestação no Estado, incluindo ex-aeroviários de Santa Catarina. Eles estarão com faixas, cartazes e camisetas com os dizeres 'Natal triste.....Papai Noel de luto!' "Faz sete anos que estamos nessa agonia. No princípio, em 2006, 2007 e 2008, fazíamos [os protestos] para sermos conhecidos. Hoje é para pedir que nos devolvam a antecipação de tutela e passem a nos pagar as indenizações de imediato", afirmou.
Desde 2006, mais de dez mil ex-funcionários das companhias aéreas Varig e Transbrasil, sendo 140 no Paraná, lutam para que o governo federal faça um acordo com o Aerus capaz de garantir a integralidade das aposentadorias e pensões. Com a intervenção, esses trabalhadores passaram a receber apenas cerca de 8% do que tinham direito.
Imbróglio - No dia 13 de julho de 2012, o juiz da 14ª Vara do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) determinou que o governo assuma imediatamente o pagamento das aposentadorias e pensões dos segurados do Aerus, com os valores corrigidos. A sentença refere-se à ação civil pública ajuizada pelo Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) buscando responsabilizar a União pela situação do fundo. Em 2010, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a antecipação de tutela, com decisão favorável aos trabalhadores, deveria acontecer de imediato.
No entanto, no dia 26/10, o desembargador federal Carlos Moreira Alves, do TRF-1, deferiu pedido da União suspendendo a liminar.