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APP ainda tenta anular escolha de diretores

Erika Wandembruck - Folha do Paraná
30 out 2001 às 15:49

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Enquanto para a secretária de Educação Alcyone Saliba as eleições para diretores foram um sucesso, para a APP-Sindicato (Sindicato dos Professores) o processo foi um fracasso. Depois de diversas tentativas de anular o polêmico decreto 4313/01, a última cartada da entidade agora, será mover ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal nos próximos dias.

"A tentativa será em vão. As eleições têm respaldo na Constituição Federal, que estabelece que o poder Executivo têm o direito de ditar as regras de seleção para os cargos de confiança", rebateu a secretária. Além disso, 90% do processo está concluído, motivo pelo qual "nenhum juiz seria capaz de invalida-lo. O fato está consumado" completou.


O próprio presidente da Assembléia Legislativa, deputado Hermas Brandão (PSDB) tentou derrubar liminar concedida ao governador Jaime Lerner que impediu que fosse colocada em votação pela Assembléia Legislativa decreto substitutivo ao 4313. Entretanto, o desembargador Antonio Gomes da Silva do Tribunal de Justiça entendeu que o governador "tem o direito de livre escolha e nomeação dos diretores".


"O projeto que seria votado e previa eleições diretas sem teste seletivo perdeu o efeito. Juridicamente será impossível para a APP reverter o processo. Quem sabe para as próximas eleições", disse Hermas Brandão.

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O presidente da APP, Romeu Miranda ainda tem esperanças por isso vai recorrer à última instância. "Temos mais de 100 escolas com liminares na Justiça porque são contra as eleições", argumentou. Ele esteve na Assembléia tentando buscar apoio de Brandão, mas não foi recebido pelo parlamentar.


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