A Câmara Municipal de Curitiba aprovou nesta segunda-feira (7) um projeto de Lei de autoria da vereadora Julieta Reis (DEM) que proíbe a queima de qualquer lixo domiciliar, mato ou outro material orgânico ou inorgânico. A proposta foi aprovada em primeira votação e segue na terça-feira (8) para segunda análise em plenário.

Se aprovada na câmara e sancionada pelo prefeito Gustavo Fruet, a pessoa que for flagrada desrespeitando a nova Lei terá que pagar multa entre R$ 500 e R$ 1 mil. O poder público é quem ficaria responsável pela notificação e fiscalização dos casos. Uma das opções, proposta pelo vereador Bruno Pessuti (PSC), é que a Guarda Municipal fique responsável.

"As substâncias liberadas com a queima dos resíduos são altamente tóxicas. A norma suplementaria a legislação federal, no que tange ao meio ambiente", disse Julieta.