Um relatório das atividades parlamentares nos meses de fevereiro e março começa a ser distribuído aos deputados, diretores e aos vários setores da Assembléia Legislativa. Recheado de gráficos e comparativos entre as produções registradas nos dois meses, o trabalho é inédito e foi elaborado pela Diretoria Legislativa da Casa com o objetivo de mapear e organizar essa produção, ao mesmo tempo em que traça um perfil do Parlamento estadual.
O diretor Mauro Borges explica que as informações serão atualizadas mensalmente, permitindo um acompanhamento mais preciso da atuação da Assembleia.
"A ideia é contribuir com a gestão moderna, participativa e transparente pretendida por esta Legislatura. Trata-se de um documento inicial, aberto a sugestões e que será aperfeiçoado paulatinamente, com a ampla participação dos deputados", diz Borges.
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Este mês estão sendo distribuídos dois relatórios, o correspondente ao mês de fevereiro - quando a pesquisa teve início - e o do mês de março. A partir de maio a distribuição será feita mês a mês.
Proposições
Projetos de lei constituíram a maioria das proposições apresentadas pelos deputados estaduais em fevereiro, perfazendo 51% da produção. O quadro mudou no mês seguinte, quando as 312 Indicações representaram 62% da atividade legislativa contra os 117 Projetos de Lei (36%). A comparação entre os dois meses mostra que em março dobraram as proposições de projetos de lei e quadruplicaram o número de indicações.
Do conjunto de proposições apresentadas em fevereiro, a maioria (27) dizia respeito a rodovias, seguindo-se temas diversos (21), utilidade pública (15), saúde pública (14), meio ambiente (14), ensino (11), segurança pública (10) e funcionários (10). Em março o tema dominante foi veículos (60), seguindo-se ensino (58), rodovias (52), habitação (41), segurança pública (34) e saúde pública (26).
Os temas diversos abrangem ação social, instalação de comarca, comércio, cooperativismo, CPI, cultura, direitos humanos, energia, idoso, imóveis, licitação, pecuária, pensão, prestação de serviços, Procon, programas, publicações, municípios, taxas e vetos.
Comissões
O balanço das atividades das Comissões Técnicas Permanentes em fevereiro mostra que 89 projetos de lei e um projeto de lei complementar foram encaminhados à Comissão de Constituição e Justiça. Destes, 63 foram devolvidos à Diretoria Legislativa com parecer, ficando um saldo de 27 projetos dependendo de análise da constitucionalidade.
Pela Comissão de Redação Final tramitaram dois projetos, pela Comissão Executiva também dois, e pela Comissão Geral de Plenário, dois.
Em março foram remetidos à CCJ 181 projetos de lei, quatro projetos de lei complementar, seis projetos de veto e quatro projetos de resolução. Destes, foram devolvidos com parecer 169 proposições. Três projetos foram encaminhados à Comissão de Finanças e 18 à Comissão de Redação Final. A Comissão de Tomada de Contas deu parecer a duas prestações de contas.
Em fevereiro, o campeão em relatorias na CCJ foi o deputado Duílio Genari (PP), que relatou oito projetos de lei, seguido de perto por Edson Praczyk (PRB), Ademar Traiano (PSDB), Alexandre Curi (PMDB) e Cesar Silvestri Jr. (PPS), com sete projetos cada um. Em março quem relatou o maior número de projetos foi o deputado Pedro Lupion (DEM), a quem coube examinar a constitucionalidade e legalidade de seis projetos de lei ou de resolução.
Plenário
O balanço da atividade em plenário mostra que a maioria dos pronunciamentos ficou por conta de parlamentares do PT, tanto em fevereiro (26) quanto no mês de março (35). Em seguida vem o PMDB, com 12 pronunciamentos em fevereiro e 20 em março, e o PSDB, que fez 11 pronunciamentos em fevereiro e 14 em março.
Entre as matérias que tiveram aprovação final em plenário no mês de fevereiro, a grande maioria foi de requerimentos de expediente (287), seguida de vetos mantidos (196). Em março, o Plenário concluiu a votação de 551 requerimentos de expediente, 150 indicações e 69 vetos mantidos.