As varas dos juizados especiais federais de Curitiba realizam esta semana uma série de audiências de conciliação sobre processos relacionados à Previdência Social. O objetivo é agilizar os processos em trâmite na Justiça.
Segundo o juiz Rony Ferreira, a Justiça Federal encaminhou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) cerca de 1,3 mil processos, dos quais 500 foram selecionados para as tentativas de acordo. Tiveram prioridade as ações que envolvem aposentadoria por tempo de serviço, benefício assistencial ao idoso e aos deficientes, auxílio-doença e aposentadoria por invalidez.
"A conciliação não é modismo, mas uma necessidade urgente do novo poder Judiciário. Ela aparece como uma forma de pacificação nos conflitos, em que as próprias partes se encontram e constroem a solução".
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Nesta segunda-feira (18), primeiro dia das audiências, 108 casos foram solucionados, o que representa quase 100% de acordos firmados entre as partes. É o caso de João Sebastião Rodrigues, aposentado por invalidez.
Rodrigues não tem as pernas e precisa de ajuda para se locomover. Entrou no INSS com um pedido de adicional de 25% sobre o seu benefício, o que é garantido por lei. Como não teve êxito, em 2006 requereu o auxilio, sem a presença de advogado, no Juizado Especial Federal.
Na segunda-feira, ele foi chamado para a audiência de conciliação. "Fui atendido em menos de 30 minutos. Saí com a garantia do meu benefício e os atrasados desde a data do ingresso da ação".
De acordo com o juiz federal, desde que os juizados especiais federais foram criados, mais de 5 milhões de pessoas ingressaram com ações, Desse total, 4,5 milhões tiveram os casos solucionados.
"Nós que somos formados em Direito sempre fomos estimulados a lutar e fazer com que o processo se arraste. A conciliação é uma nova tendência, e as faculdades de Direito terão que colocar em suas grades técnicas de conciliação".