As escolas da rede pública de 239 municípios do Paraná iniciam o ano letivo no dia 12 de fevereiro. Para esses estudantes, as férias de inverno deverão ocorrer no período de 12 a 28 de julho e o encerramento do ano está previsto para o dia 18 de dezembro. A Secretaria Estadual de Educação ofereceu seis opções de calendário escolar para que os municípios escolhessem o que melhor se adaptasse à sua realidade. Em outros 118 cidades, as aulas começarão no dia 10 de fevereiro e serão encerradas no dia 17 de dezembro.
Cada um dos seis calendários obedece a carga mínima de 800 horas-aula distribuídas por pelo menos 200 dias de aula. E também prevê os prazos para a realização de encontros pedagógicos, conselhos de classe e assembléias das associações de pais e mestres. Também ficou estabelecido que a Educação de Jovens e Adultos (EJA) e os Centros de Educação Básica de Jovens e Adultos (Ceebjas) seguirão o calendário adotado pelos municípios.
Para o ano letivo de 2003 são esperadas 1,5 milhão de matrículas na rede estadual de educação básica. Deste total, 1,2 milhão no ensino fundamental e médio regular e 250 mil no ensino de jovens e adultos, antigo supletivo. É o mesmo volume registrado em 2002.
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Como a capacidade de atendimento das 2,1 mil escolas estaduais chega a 1,750 milhão de alunos, a expectativa é de que restem ainda 250 mil vagas disponíveis na rede estadual em 2003, em todas as séries e municípios paranaenses.
A partir de segunda-feira, estará aberto o período de transferência destinado aos pais que, por algum motivo, não desejam manter o filho na escola em que ele já tem vaga assegurada. Neste caso, eles deverão procurar o colégio de seu interesse, certificar-se da existência de vaga e depois cancelar a vaga inicialmente reservada, para que ela possa ser liberada para outro estudante.
O início das aulas será antecipado em uma semana nos 13 municípios que irão sediar os Jogos Abertos do Paraná e os Jogos da Juventude. A medida compensa o recesso que será realizado nos meses de junho e julho, quando as escolas serão utilizadas para as competições e também para alojar os participantes.