O ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau, apresentou ontem uma nova proposta ao ministro da Fazenda do Paraguai, Ernst Bergen, para tentar resolver as negociações, que se estendem desde o primeiro semestre, sobre a dívida de Itaipu.
A sugestão brasileira é a de retirar do orçamento da usina o montante equivalente à arrecadação do chamado Fator de Ajuste da Dívida, e dividir essa verba meio a meio, entre os dois países, para a execução de obras sociais, nas cidades próximas à usina.
Assim, estaria atendida a posição brasileira de manter a incidência do fator de ajuste sobre a dívida da usina, e também estaria contemplada a reivindicação paraguaia de conseguir mais recursos, por meio da usina, para investir em obras sociais.
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O Fator de Ajuste foi aprovado pelos dois países na renegociação da dívida da usina, em 1996, e, por meio dele, soma-se uma média da inflação do varejo e do atacado dos Estados Unidos aos juros anuais da dívida.
O estoque total da dívida da usina binacional é de US$ 19 bilhões e o maior credor, com cerca de 1/3 desse total, é a estatal brasileira Eletrobrás. Desde o início do ano, o governo paraguaio vem questionando esse fator de ajuste, afirmando que ele representa uma dupla indexação da dívida.
Segundo Rondeau, para proporcionar essa realocação de valores equivalentes ao fator de ajuste para obras sociais, o Paraguai precisa dar seu aval para o início das operações de duas novas turbinas que já estão instaladas em Itaipu, e que quando forem ligadas aumentarão a capacidade total de usina de 12 mil MW para 14 mil MW.
Das Agências