Com 612 emendas, os vereadores de Curitiba aprovaram nesta quarta-feira (11), em segunda votação, a proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2013, que prevê as receitas e detalha as despesas do município. O prefeito eleito, Gustavo Fruet (PDT), terá R$ 5,98 bilhões para administrar a cidade no primeiro ano do seu mandato.
Os vereadores aprovaram R$ 22,8 milhões para emendas parlamentares. São R$ 600 mil para cada um dos 38 parlamentares da Casa, valor retirado somente da reserva de contingência, definida em R$ 78 milhões.
Das 618 emendas apresentadas, 612 passaram na primeira votação. Seis emendas foram retiradas pelo autor, vereador Dirceu Moreira (PSL), que preferiu deixar as sugestões "em confiança" para realização pela nova administração municipal. Entre as 612, estão 608 emendas aditivas, uma modificativa e três supressivas. Duas das aditivas foram encaminhadas pela Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização.
Todas as sugestões foram admitidas pela Comissão de Economia e levadas ao plenário para votação. Também houve uma reunião com a equipe de transição do novo governo. Os vereadores, principalmente aqueles que finalizam mandato nesta legislatura, quiseram garantir a execução das emendas, "assegurando atendimento de serviços ou obras reivindicadas por suas comunidades". Do entendimento entre a atual gestão administrativa e a equipe de transição é que resultou a cota de R$ 600 mil para cada um dos 38 vereadores.
O atual prefeito, Luciano Ducci (PSB), tem que sancionar a LOA até o dia 20 de dezembro.
