As 14 câmeras instaladas na Rua XV de Novembro podem se converter em poderosas armas políticas contra movimentos sociais. O pensamento é do professor de Filosofia, Emanuel Appel, que teme que o uso dos equipamentos seja direcionado para manipular a opinião pública e identificar manifestantes em atos públicos no calçadão da XV, tradicional palco de protestos de Curitiba.
Coordenador do Fórum de Defesa da Cidade, que congrega sindicatos, Universidade Federal do Paraná (UFPR) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Appel diz que as relações da atual administração municipal e do governo do Estado com entidades de classe sustentam suas preocupações.
"Os cidadãos curitibanos não têm tido uma experiência democrática muito civilizada com os que estão no poder. A preocupação é que estas imagens possam ser usadas para intimidar os movimentos sociais", afirma.
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Em nota oficial, a Prefeitura de Curitiba rebateu Appel. "A ditadura já terminou, mas a paranóia de alguns segmentos permanece", diz o comunicado. De acordo com a assessoria de imprensa da prefeitura, as imagens só vão ser exploradas para identificar atitudes suspeitas contra pedestres e lojistas, além de auxiliar nas investigações policiais. Ficou acertado com a OAB que o conteúdo das gravações não poderá vir a público.
As imagens captadas pelas câmeras da Rua XV, instaladas no trecho entre a Praça Santos Andrade e a Praça Osório, onde fica a central de controle, vão permanecer arquivadas por seis meses.
As placas para avisar os pedestres de que estão sendo filmados começam a ser colocadas hoje. A criação dos avisos surgiu por imposição da OAB para resguardar o direito constitucional que o cidadão tem sobre a própria imagem.
As câmeras estão funcionando desde o dia 30 de novembro. A manutenção é feita pela prefeitura e o controle das imagens fica sob a responsabilidade da Polícia Militar. A compra dos equipamentos e a construção da central custaram cerca de R$ 400 mil aos cofres municipais.
O professor Emanuel Appel diz que não é contra a utilização dos equipamentos para aumentar a segurança na área, mas alerta sobre a exploração ilegal que o material pode vir a ter num embate político com forças de oposição. "Os governos municipal e estadual têm revelado pouca sensibilidade para questões de cidadania", afirma.
Appel dá como exemplo a implantação das cercas na Praça Nossa Senhora de Salete, no Centro Cívico. As grades foram colocadas no final do ano passado depois que famílias de sem-terra foram retiradas da praça. "A cerca nada mais é do que um instrumento para dificultar a aproximação das pessoas que quiserem protestar democraticamente em frente ao Palácio Iguaçu."