Os cartórios paranaenses encontraram um mecanismo de compensação para a emissão gratuita de certidões de nascimento e óbito. A partir de 22 de abril, os 1.270 ofícios do Estado serão obrigados a usar um selo de autenticidade em todos os documentos emitidos. Notários e registradores terão que pagar pelo selo. Parte da arrecadação será destinada ao Fundo de Apoio ao Registro Civil (Funarpen), que fará o ressarcimento dos valores, mediante comprovação dos atos praticados gratuitamente.

Em entrevista coletiva, ontem, o presidente da Associação de Notários e Registradores do Paraná (Anoreg/PR), José Carlos Fratti, garantiu que o custo do selo não será repassado para a sociedade. Segundo ele, os cartórios emitem, mensalmente, cerca de 648 mil documentos. A estimativa é de que o Funarpen arrecade entre R$ 500 mil e R$ 600 mil por mês.

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