Uma equipe formada por três servidores do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e dois auditores do Tribunal de Contas da União (TCU) iniciou hoje uma diligência no Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), com o objetivo de elaborar um laudo técnico sobre o anexo do prédio inaugurado em 2005, que custou cerca de R$ 48 milhões. Há suspeitas de que pode ter havido superfaturamento na obra de 28,5 mil metros quadrados, que, segundo análise feita pelo próprio TJ, poderia ter sido feita por R$ 28 milhões. Também é analisada a procedência de denúncias sobre erros na construção, que ocasionaram problemas imediatos. Suspeita-se da troca por material de qualidade inferior em relação ao que estava previsto em contrato.
O relator do pedido de providências, que foi encaminhado ao CNJ por desembargadores do próprio TJPR, Walter Nunes, disse, por meio da assessoria de comunicação, que o processo está praticamente instruído, faltando apenas o laudo que começou a ser elaborado hoje. O relatório de uma sindicância feita pela comissão de obras do próprio tribunal, em 2006, apontou as irregularidades. No entanto, o resultado do trabalho acabou arquivado após julgamento pelo plenário em 2008, que também ouviu especialistas da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Antes, o Tribunal de Contas do Estado já levantara suspeitas sobre superfaturamento.
A equipe que se instala em Curitiba tem prazo convencional de 30 dias para elaborar o laudo técnico. No entanto, acredita-se que o trabalho esteja encerrado até o fim desta semana, o que permitiria que o pleno do CNJ julgasse o processo no máximo em dois meses. No documento encaminhado para o Tribunal de Justiça paranaense, o CNJ destaca uma relação com 27 itens entre documentos, equipamentos e condições para realizar o trabalho.
Leia mais:
Paraná publica resolução com regras de consulta do Parceiro da Escola
Defesa Civil alerta para mais uma tempestade nas próximas horas na região de Rolândia
Paraná ganha voo direto de Curitiba a Assunção a partir desta terça-feira
Motorista sem CNH morre após carro capotar em rodovia no Noroeste do Paraná
Em nota, o presidente do TJPR, desembargador Miguel Kfouri Neto, disse que o órgão vai apoiar no que for preciso o trabalho dos auditores e técnicos. Segundo ele, há uma sala com computadores, impressoras e equipamentos para digitalização, além de documentos sobre a obra à disposição da equipe. Ele afirmou esperar que a perícia seja a oportunidade de "resolver de uma vez por todas" as alegações de superfaturamento na obra. "Nosso interesse é deixar tudo esclarecido. Este caso já está há muito tempo sem solução", disse, na nota.
Kfouri Neto destacou não acreditar que tenha havido o superfaturamento alegado. "Para sair por R$ 28 milhões, o custo seria de R$ 1 mil por metro quadrado", alegou. "Mas essa é uma obra com granitos, ar condicionado, sistemas inteligentes, sprinklers contra incêndios, pisos cerâmicos. Custa mais do que isso", afirmou.