A Cohab de Curitiba anunciou que vai regularizar 490 famílias que moram na Vila Vitória, área de ocupação irregular localizada na CIC que começou a se formar há 13 anos.
Segundo o site da prefeitura, a regularização será possível graças à utilização do instrumento do potencial construtivo, um dos mecanismos previstos no Estatuto da Cidade, aplicado em Curitiba desde a década de 80.
O potencial construtivo, chamado no Estatuto de "transferência do direito de construir", foi usado para possibilitar a compra de parte da área da Vila Vitória, que era propriedade da Siemens. A negociação entre o município e a empresa durou cerca de um ano.
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Segundo ficou acertado entre as partes, a Siemens irá doar 32 mil metros quadrados da área ocupada pelas famílias para a Prefeitura e, em troca, receberá da Secretaria Municipal de Urbanismo um certificado de potencial construtivo, que poderá ser negociado no mercado imobiliário.
Segundo o arquiteto Marco Aurélio Becker, coordenador de regularização fundiária da Cohab, a distribuição dos lotes e o sistema viário da Vila Vitória têm algum tipo de organização e, por isso, não será necessário fazer grandes transformações na área para aprovar o loteamento.