A partir desta semana, a prefeitura vai começar a notificar milhares de contribuintes maringaenses para que reformem ou construam calçadas nos estabelecimentos ou ainda façam a construção do muro frontal nos terrenos, além da calçada.
A emissão das notificações está sendo preparada pelo Núcleo de Processamento de Dados (NPD) e os avisos serão entregues no endereço do contribuinte através dos Correios.
Após receber a notificação, a pessoa terá 90 dias para regularizar a situação, sob pena de pagar uma multa de R$ 404,00 caso não faça o muro e mais R$ 404,00 se não reformar ou construir a calçada.
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Com esta iniciativa, a prefeitura espera resolver definitivamente o problema.
Para Levantar o volume de irregularidades, foi realizado, pela primeira vez na cidade, durante o mês de fevereiro, um levantamento completo no perímetro urbano da cidade, segundo informa o gerente do setor de fiscalização da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Planejamento e Habitação (Seduh), Adauto Almir Braz.