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Começa a notificação para regularizar calçadas e muros

Redação - Bonde
02 jun 2003 às 09:14

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A partir desta semana, a prefeitura vai começar a notificar milhares de contribuintes maringaenses para que reformem ou construam calçadas nos estabelecimentos ou ainda façam a construção do muro frontal nos terrenos, além da calçada.

A emissão das notificações está sendo preparada pelo Núcleo de Processamento de Dados (NPD) e os avisos serão entregues no endereço do contribuinte através dos Correios.


Após receber a notificação, a pessoa terá 90 dias para regularizar a situação, sob pena de pagar uma multa de R$ 404,00 caso não faça o muro e mais R$ 404,00 se não reformar ou construir a calçada.


Com esta iniciativa, a prefeitura espera resolver definitivamente o problema.

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Para Levantar o volume de irregularidades, foi realizado, pela primeira vez na cidade, durante o mês de fevereiro, um levantamento completo no perímetro urbano da cidade, segundo informa o gerente do setor de fiscalização da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Planejamento e Habitação (Seduh), Adauto Almir Braz.


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