O Tribunal do Júri de Paranaguá condenou, na quinta-feira (5), Heli dos Santos a 21 anos e oito meses de reclusão, em regime fechado, por homicídio duplamente qualificado cometido contra sua esposa, Kelly Cordeiro Fernandes, no dia 11 de maio de 2010. O réu foi condenado após denúncia oferecida pelo Ministério Público do Paraná, por meio da Promotoria de Justiça de Paranaguá.
O Tribunal negou as teses da defesa de homicídio privilegiado, tanto pelo argumento de que foi cometido sob domínio de forte emoção após provocação da vítima quanto sobre o fundamento de relevante valor moral do acusado.
Segundo a sentença, o réu, sob efeito de cocaína, matou a esposa a tiros, na frente da filha do casal. A Promotoria sustentou, na denúncia, que ele estaria inconformado com o pedido de separação e teria cometido o crime por ciúmes de Kelly Fernandes. Heli confessou a autoria do assassinato.
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Segundo a juíza Rita Borges Leão Monteiro, "o crime foi praticado por motivo fútil e mediante recurso que impossibilitou a defesa da vítima" e suas consequências são gravíssimas, pois o assassinato "causou extremo sofrimento psicológico para a família".
De acordo com a sentença, a pena foi agravada em decorrência de violência contra a mulher. "Esse é um marco histórico para o combate à violência contra a mulher na cidade de Paranaguá, principalmente pela pena a que o réu foi condenado", afirmou o promotor de Justiça responsável pela denúncia do caso, Rodrigo Otavio Mazur Casagrande.