Malha rodoviária
Um contrato de emergência firmado entre a Prefeitura de Cornélio Procópio e a Viação Procopense, que desde 2004 explora o serviço de transporte coletivo na cidade, fez a tarifa de ônibus subir de R$ 2,20 para R$ 3,00 na última quinta-feira (9).
O acordo foi feito porque o novo processo licitatório, disputado entre a própria Procopense e a Luzzo Soluções e Qualidade Ltda, está suspenso desde julho, quando a segunda empresa foi considerada inabilitada pela Comissão de Licitação da prefeitura. A Luzzo protocolou uma liminar na Justiça local solicitando revisão da decisão, mas até agora o pedido não foi julgado.
"Consideramos que a empresa não apresentou um atestado de capacidade técnica válido e por isso a inabilitamos", afirma o diretor da Comissão Especial de Licitações do município, Edmar Calovi. Segundo ele, a única credencial dada pela Luzzo seria a prestação de serviço emergencial de transporte de pacientes para a Secretaria de Saúde de Uraí. "No entanto, consideramos que neste contrato a empresa se valeu de uma 'quarteirização', ou seja, contratou outra empresa para fornecer a frota de veículos utilizados", explica.
O contrato entre a Procopense e a prefeitura, em vigor desde 2004, venceu no dia 7 de julho, mas por força de uma cláusula foi renovado automaticamente por 90 dias. "Este dispositivo foi acionado porque a nova licitação está embargada na Justiça", diz Calovi.
Na quarta-feira (8), representantes da prefeitura, do Ministério Público e da Viação Procopense se reuniram para firmar o acordo emergencial, que adotou o valor de R$ 3,00, o mesmo que seria pedido pela empresa na licitação suspensa, informaram os representantes da viação. Para justificar a alta de 36% na passagem, a concessionária argumenta estar operando o transporte coletivo da cidade sem reajustes há quatro anos. A Prefeitura de Cornélio Procópio não repassa nenhum subsídio à empresa.
Em vigor desde o dia 9, o contrato emergencial pode ser renovado a cada 30 dias durante seis meses. "Precisamos que a Justiça defina logo para dar sequência à licitação e abrir os envelopes com as propostas de tarifa das duas empresas ou confirmar a inabilitação da Luzzo e efetivamente contratar a Procopense. Não questionamos a capacidade financeira da Luzzo, mas sim a comprovação da capacidade técnica", finalizada Calovi. O novo acordo será válido por 15 anos.
Questionamentos
A alta da tarifa é questionada pela população e por parte da oposição na Câmara de Vereadores de Cornélio Procópio. O vereador Fernando Vanuchi Peppes (PMDB) se diz surpreso com a alta e convocou Calovi e um representante jurídico da Procopense a prestarem esclarecimentos na próxima sessão ordinária, na terça-feira que vem (14).
"É uma decisão em desfavor do trabalhador, de quem usa o transporte todos os dias. Mantenho uma posição firme de que devemos rever esse preço e podemos até fazer um ato público junto à população para questionar a nova tarifa", defende.
Peppes afirma que o valor extrapola a média das tarifas praticadas em cidades de porte semelhante a Cornélio Procópio. "Em Jacarezinho é R$ 2,50, em Rolândia, R$ 2,25, e em União da Vitória, R$ 2,60. Por que essa alta aqui em Cornélio? A empresa reclama não ter reajustes há quatro anos, mas também não observamos melhorias no serviço desde o início da concessão, em 2004", rebate.