A CNJ (Corregedoria Nacional de Justiça) instaurou, nesta sexta-feira (5), uma reclamação disciplinar contra Luís César de Paula Espíndola, desembargador do TJ-PR (Tribunal de Justiça do Paraná) que afirmou que "as mulheres assediam homens" e, também, que "as mulheres estão loucas atrás de homens".
A reclamação foi aberta pelo corregedor nacional de Justiça ministro Luis Felipe Salomão, que considerou as afirmações proferidas por Espíndola um "discurso potencialmente preconceituoso e misógino em relação à vítima de assédio envolvendo menor de 12 anos".
As falas do desembargador do TJ-PR aconteceram durante sessão de julgamento na última quarta-feira (3), na 12ª câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado, quando se decidia sobre uma medida protetiva, requerida pelo Ministério Público, à menina que se sentiu assediada por um professor da escola.
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Para o ministro Salomão, “infelizmente, ocorrências desse tipo envolvendo a fala e a postura de magistrados com potencial inobservância dos deveres do cargo e princípios éticos da magistratura tem chegado com recorrência ao conhecimento desta Corregedoria Nacional de Justiça, e, não por acaso, envolvendo mulheres como destinatárias dos atos praticados”.
Na decisão, o corregedor afirmou que “é necessário discorrer cada vez mais sobre a cultura de violência de gênero disseminada em nossa sociedade.”
“Ela é fomentada por crenças e atos misóginos e sexistas, além de estereótipos culturais de gênero. Ao se tornar habitual e naturalizada, a discriminação dá ensejo à violência, e gera práticas sociais que permitem ataques contra a integridade, saúde e liberdade da mulher. A responsabilidade do Poder Judiciário e de seus membros, nesse mister, é inafastável”, afirmou Luís Felipe Salomão.
O desembargador, que também criticou o "discurso feminista" será intimado da decisão e terá 15 dias para prestar informações sobre os fatos. O processo vai tramitar em segredo de justiça.
