Depois de mais de duas horas de discussão, a audiência de tentativa de conciliação realizada na tarde de ontem entre a Cosmo (Cooperativa de Trabalhadores Autônomos de Curitiba), Prefeitura Municipal e o Ministério Público do Trabalho, na presença do juiz da 1ª Vara do Trabalho, Leonardo Vieira Wandelli, terminou sem acordo entre as partes.
O procurador do Trabalho, Jaime José Bílek Iantas, defende que a Cosmo não é uma cooperativa de trabalhadores, mas sim uma empresa de intermediação de mão-de-obra, usada como fachada para contratações sem respeitar às leis sociais. De acordo com ele, a legislação está sendo "fraudada". Iantas argumenta que os cooperados não têm direitos assegurados, como a 13º salário, férias e FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço).
Já o presidente da Cosmo, Paulo César Rodrigues, afirma que os cooperados são instruídos sobre o fato de não terem direito a esses benefícios. Segundo Rodrigues, os 503 cooperados, que têm em sua maioria cerca de 50 anos, têm dificuldade para encontrar emprego porque são pouco qualificados. Eles fazem principalmente serviços de roçada e pequenos consertos.
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O procurador manteve sua posição durante a reunião, e a diretoria da cooperativa também. Do lado de fora do prédio, na rua Vicente Machado, na região central da capital, centenas de cooperados protestavam contra a suspensão do convênio, paralisado desde a semana passada em cumprimento a determinação do juiz da 1ª Vara.
Wandelli determinou no dia 22 de janeiro que a Cosmo deixe de colocar mão-de-obra à disposição da Prefeitura de Curitiba, Fundação de Ação Social (FAS) e Instituto Pró Cidadania, e que estes, por sua vez, deixem de tomar mão-de-obra junto à cooperativa.
Segundo o secretário geral da SDS (Social Democracia Sindical, entidade à qual a Cosmo é filiada), Feliciano Moreira, "a Cosmo defende o direito que essas pessoas têm de trabalhar". Ele diz que a cooperativa vai recorrer ao Tribunal Superior do Trabalho. "O procurador está irredutível e quer que a Cosmo seja transformada em empresa", lamenta. O presidente da Cosmo afirma que a cooperativa age dentro da lei das sociedades cooperativas (5.764/71).
Segundo o procurador geral do município, Luiz Carlos Caldas, o agravo regimental protocolado no Tribunal Regional do Trabalho ainda não foi julgado. O objetivo do recurso é reativar o convênio.