Os vereadores da CPI das Funerárias começaram a discutir, nesta terça-feira, com representantes da Prefeitura de Curitiba, o relatório final aprovado no último dia 2 pela comissão. Depois de duas horas de conversas, as partes concluíram que não adianta apenas regulamentar o sistema funerário em Curitiba, mas sim buscar uma solução que atinja toda a Região Metropolitana. Nesse sentido, os vereadores irão recomendar ao prefeito de Curitiba Cássio Taniguchi que convoque os prefeitos das cidades vizinhas para estabelecer um gerenciamento conjunto da questão funerária.
"Nós não queremos acabar com o rodízio das funerárias, mas sim achar um meio de acabar com a guerra pelos cadáveres", disse o vereador Natálio Stica (PT), presidente da CPI. O problema, segundo ele, é que, enquanto as 21 funerárias de Curitiba funcionam em sistema de rodízio e seguem preços tabelados pelo município, as funerárias de cidades vizinhas quebram este sistema, disputando os mortos nas portas dos hospitais.
Segundo a vereadora Julieta Reis (PFL), as investigações da CPI apuraram que é comum as funerárias da Região Metropolitana pagaram até R$ 300,00 a funcionários de hospitais para que estes indiquem seus serviços aos parentes de pacientes. Para o presidente do Sindicato das Funerárias do Paraná, Ezequiel José Cooper, a proliferação de funerárias na Grande Curitiba é a maior prova da rentabilidade do negócio. Ao todo, existem 69 funerárias na região, excluindo as 21 de Curitiba.
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Vários pontos do relatório são polêmicos e serão melhor debatidos na próxima reunião da Comissão e secretários, marcada para a próxima terça-feira, 23, às 9h30. A princípio, os secretários municipais do Meio Ambiente Ibson Gabriel Martins de Campos, e de Urbanismo Carlos Alberto de Carvalho ficaram de encaminhar os pontos de consenso.
Já nesta semana, o secretário do Meio Ambiente dá início aos procedimentos necessários para a instauração de licitação, que deve definir, até dezembro, as funerárias que atuarão em Curitiba. A expectativa é que a licitação aprove até 24 empresas para atuar na cidade.
Outro ponto a ser estudado refere-se à fiscalização dos hospitais, de modo a coibir os funerais por empresas da Região Metropolitana - uma prática proibida pelo Decreto 696, que regulamenta o setor. Vereadores e sercretários também não chegaram a um conseno sobre o melhor meio de evitar os serviços de tanatopraxia (preparação do cadáver para o sepultamento com a retirada de líquidos). "Hoje a tanatopraxia virou modismo. De cada 10 óbitos, oito têm tanatopraxia, na maioria das vezes desnecessária, mas que serve apenas para as funerárias ganharem dinheiro", diz Stica.
A CPI recomenda a regulamentação e fiscalização desta prática. O relatório final também prevê mecanismos que possam impedir a cartelização do setor.
Os vereadores também sugeriram no texto final do relatório que a prefeitura trocasse a palavra permissão para que empresas atuassem no setor funerário para concessão. Eles entenderam que a concessão dá mais direitos as empresas vencedoras da licitação.