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Criadores de peixes devem pedir autorização ao IAP

Redação Folha News
22 jul 2005 às 16:46

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O presidente do Instituto Ambiental do Paraná (IAP), Rasca Rodrigues, assinou uma portaria tornando o IAP responsável pela emissão de autorizações e licenciamentos ambientais para criação de peixes em tanques-rede. A responsabilidade antes cabia apenas ao Ibama. As informações são da Agência Estadual de Notícias.

O Tanque-Rede é uma forma de produção de alevinos, em recipientes flutuantes formados por telas, em que permanecem para desenvolvimento e engorda da espécie. Este sistema é utilizado geralmente em áreas sem correnteza como, por exemplo, rios e represas.

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A portaria estabelece os procedimentos que devem ser adotados para a concessão de licenciamento ambiental para a atividade, como a comprovação de recolhimento da taxa ambiental, apresentação do projeto técnico descritivo da atividade e anuência prévia do município, entre outros.


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