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Crise na PM: diferença de salários chega a 1.500%

Luciana Pombo - Folha do Paraná
17 mai 2001 às 10:36

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Um estudo detalhado dos salários recebidos por policiais militares demonstra diferenças salarias de 1500%. Um soldado da Polícia Militar em final de carreira recebe R$ 290,26 de salário-base, R$ 290,26 de gratificação, R$ 29,03 de curso e 2% do total de vencimentos por inatividade. O salário de um soldado da Polícia Militar em final de carreira totaliza R$ 621,74. Já um coronel em final de carreira recebe um salário-base de R$ 784,49, uma gratificação de R$ 3,05 mil, curso de R$ 1,14 mil, 50% de adicional por estar em final de carreira e 10% por inatividade. O salário total do coronel fica em R$ 7.957,86. O salário de um coronel pode pagar 12,5 soldados em final de carreira.

O estudo reflete o descontentamento dos policiais militares que não recebem a gratificação especial que era paga antes do governo Álvaro Dias. Atualmente, apenas 552 militares da ativa e da reserva recebem o valor da Gratificação PM Especial Integral através de sentença judicial. O impacto do salário deles com gratificação na folha de pagamento do Estado é de R$ 207,5 mil. Se todos os 23,6 mil militares (de soldado a primeiro tenente) recebessem a gratificação, o impacto na folha de pagamento seria de R$ 7,9 milhões.

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Os policiais reclamam ainda de um estudo que teria sido feito pelo Estado Maior da Polícia Militar do Paraná e que aumenta as gratificações salariais para os cargos de capitão, major, tenente-coronel e coronel. Um exemplar do estudo - recebido com exclusividade pela reportagem da Folha - já estaria sendo analisado pela Secretaria de Estado da Administração. Os oficiais pedem aumento nas gratificações de função. Caso fosse aprovado o reajuste de gratificações dos oficiais, o comandante geral da Polícia Militar passaria a receber R$ 10,3 mil (hoje, ele receberia R$ 8,7 mil). Todos os demais oficiais com cargos de chefia receberiam gratificações que variam entre 16% e 200% do total do soldo. Eles ainda têm um telefone celular à disposição e viaturas com motoristas.

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Outra reclamação é a de que o Estado proíbe os policiais militares de fazerem os chamados "bicos" (trabalhos fora do expediente em outras atividades). No entanto, os oficiais podem fazer "bicos" legalizados. Eles podem dar aulas na Academia Policial Militar do Guatupê (APMG) em horário de expediente e recebem por hora/aula, R$ 11,50. Os oficiais na reserva remunerada ganham ainda mais, R$ 23,00 por hora/aula. Um professor do Estado concursado recebe por hora/aula, R$ 4,50.


O relatório apresentado por policiais militares de base (de soldado a primeiro tenente) demonstra ainda as diferenças salariais que ocorrem por emprego de policiais não qualificados em funções privilegiadas (tenente ocupando função de capitão, capitão ocupando função de major, etc). As diferenças salariais por desvio de função no mês de março somam R$ 81,6 mil no total da folha de pagamento.

No ano passado, em plena época das campanhas eleitorais, depois de intensas negociações com o governo do Estado, os policiais conseguiram a garantia de pagamento da Gratificação PM Especial a partir de fevereiro deste ano. Mas a promessa não foi cumprida. O projeto deveria ter sido encaminhado para a Assembléia Legislativa em novembro do ano passado.


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