O presidente do Instituto Ambiental do Paraná (IAP), Vitor Hugo Burko, participou nesta quarta-feira (03) da reunião da Comissão do Lixo da Câmara de Vereadores de Curitiba. Burko alertou os vereadores presentes sobre a possibilidade de não haver um local para a destinação do lixo de Curitiba e região Metropolitana a partir do mês de novembro, com o fim do prazo de uso do aterro da Caximba, aliado a falta de projeto para construção de um novo aterro que receberá 2,4 mil toneladas de lixo geradas diariamente pela população da capital e RMC.
"Se não houver agilidade no processo, a partir do no mês de novembro a prefeitura terá que deixar o lixo na frente da casa dos curitibanos, pois não terá um local adequado para a destinação", disse Burko no início da sua explanação. Ele contou que desde o ano de 2007, tem enfatizado a necessidade de discutir outras soluções que não apenas a prorrogação da vida útil do aterro da Caximba e pensando nisso, contratou a Mineropar para avaliar áreas passíveis de licenciamento e que não foram aceitas pela prefeitura.
"Não podemos permitir que a população fique refém de apenas um local. Se tivéssemos quatro áreas, por exemplo, em regiões distintas para receber o lixo de Curitiba e RMC, não teríamos este problema, completou Burko ao defender um novo modelo de gerenciamento de lixo para a capital. "Estamos tendo que usar a Caximba ainda porque não existe outro local e porque a prefeitura insiste em uma licitação sem projeto e sem área para destinar o lixo", comentou.
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O presidente da Comissão, vereador Roberto Inça (PDT), abriu a palavra para que Burko falasse sobre a crise do lixo, o papel do órgão ambiental no licenciamento e implementação de aterros sanitários, processo de reconformação da Caximba e prazos para solução do problema.
Licenciamento
Ao ser questionado sobre as condicionantes exigidas pelo IAP para autorizar o licenciamento de aterros sanitários, Burko explicou que o Paraná é um dos estados mais rígidos do país para emissão de licenças.
"O IAP possui critérios extremamente rigorosos e que se baseiam na fragilidade das áreas onde há possibilidade para a instalação de empreendimentos potencialmente poluidores. Entre os quesitos avaliados estão o estudo de impacto do meio físico, químico e biológico, bem como os possíveis impactos econômicos e sociais para a população", relatou. Como exemplo ele citou a instalação de aterros em Ponta Grossa e Itaperuçu, que estão solucionando o problema da destinação de lixo nestas regiões.
Sobre os processos de licenciamento ambiental a instalação da usina de tratamento de lixo de Curitiba e região metropolitana, em Madirituba, ele voltou a afirmar que o licenciamento não pode ser emitido enquanto houver o empecilho na legislação do município."Tecnicamente é impossível a construção e instalação de uma central de processamento de resíduos sem a construção de um aterro sanitário no local onde será feita a reciclagem. Ou seja, o licenciamento de Mandirituba não depende apenas do IAP e sim, da legislação municipal que impede o licenciamento de aterros na cidade", declara Burko.
Participaram da reunião da Comissão do Lixo os vereadores Renata Bueno (PPS), Roberto Inça (PDT), Mara Lima (PSDB), João do Suco (PSDB) Algaci Tulio (PMDB), Pedro Paulo (PT) e Juliano Borghetti (PP).