Encerrou hoje, em Curitiba, o ciclo de debates estaduais que a Comissão de Políticas de Desenvolvimento Sustentável e Agenda 21 Nacional (CPDS) e o Ministério do Meio Ambiente vêm realizando em todos estados, com objetivo de reunir sugestões de órgãos governamentais, segmentos sociais, acadêmicos, empresariais e de ambientalistas de todo País para construir a Agenda 21 Nacional.
O evento no Paraná foi o 26º debate realizado no País. O próximo passo será a realização de encontros regionais da Agenda 21 Brasileira, para consolidar propostas recebidas nos estados por região. Em seguida, encontros municipais definirão as prioridades e estratégias locais.
Os debates estão recolhendo as propostas de cada estado referentes aos seis temas da agenda nacional: Agricultura Sustentável, Gestão de Recursos Naturais, Infra-estrutura e Integração Regional, Redução das Desigualdades Sociais, Ciências e Tecnologia para o Desenvolvimento Sustentável e Cidades Sustentáveis. Nos 25 debates realizados anteriormente, foram apresentadas e discutidas 5,7 mil propostas, envolvendo 3.797 representantes de entidades e instituições que participaram das discussões. Agricultura Sustentável foi o tema que mais recebeu propostas (32% do total).
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O secretário de Planejamento e Avaliação do Ministério do Orçamento e Gestão, José Paulo Silveira, ouviu as sugestões apresentadas por diversos segmentos da sociedade paranaense à Agenda 21. Segundo o coordenador de Biodiversidade da Secretaria do Meio Ambiente do Paraná, José Tadeu Motta, a Agenda 21 vem sendo discutida no Estado desde setembro. Ao todo foram apresentadas 139 propostas, sendo que a maioria foi dirigida ao tema sobre desigualdades sociais, seguido por agricultura sustentável, gestão de recursos naturais e cidades siustentáveis. Os outros dois temas não tiveram propostas no Estado.
"O importante é que as pessoas vejam que não estamos elaborando uma lei nem uma política de governo, mas um documento com políticas estratégicas de comprometimento do poder público com a sociedade civil. Daqui para frente, temos que trabalhar juntos para implementar estas propostas", diz Motta. O que surpreendeu, no Paraná, foi a mobilização de minorias, como os negros e mulheres, que apresentaram diversas propostaas no item desigualdade social. Já no tema sobre recursos naturais, a preservação da biodiversidade foi a preocupação principal.
A partir de junho, começam os debates regionais. A expectativa da CPDS é que a Agenda 21 Brasileira seja concluída em outubro deste ano, quando será entregue à Presidência da República e Congresso Nacional. Após seu lançamento, será iniciada a etapa de implementação de suas propostas e recomendações. Em 2002, na África do Sul, quando será realizada a Conferência da ONU, denominada "Rio + 10", será feito um balanço da Eco-92. Até agora só 30 países elaboraram suas Agendas nacionais 21.