Mesmo sem receber um único preso até agora, o diretor da recém-inaugurada Penitenciária Federal de Catanduvas, a 470 quilômetros de Curitiba, no oeste do Paraná, Ronaldo Urbano, já está prevendo que as 208 vagas disponíveis serão poucas para as necessidades. "Acreditamos que a demanda será maior que a oferta", declarou nesta quinta-feira (13).
Segundo ele, alguns Estados já manifestaram formalmente o interesse de enviar presos para a custódia federal, mas o diretor não soube informar quantos ou quais. Sobre São Paulo, Urbano disse saber o que se divulga nos jornais. "É uma situação à parte. O Estado Vive um momento muito difícil", comentou.
O procedimento de transferência é longo. Primeiro é preciso uma manifestação da autoridade administrativa do Estado perante o juíz da execução penal do detento que se pretende seja transferido. Será examinado se o preso atende às exigências legais, sobretudo a que trata de alta periculosidade e envolvimento com o crime organizado. Ali serão ouvidos o Ministério Público e o advogado do preso. Com base nisso, o juiz decide se envia o processo para a 1ª. Vara Federal Criminal em Curitiba, onde será dada a palavra final e a comunicação ao Departamento Penitenciário Nacional.
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A forma de transferência será decidida tendo em vista a segurança do preso e da população, podendo ser por via aérea ou terrestre. Na penitenciária há um heliponto caso seja necessário transporte por helicóptero. "Não há data para qualquer transferência e, mesmo que houvesse, não iria divulgar", ressaltou Urbano. "Mas se for determinada uma transferência amanhã já teríamos condições de receber."
Segundo ele, o presídio está passando apenas por alguns retoques finais - "nada que comprometa a segurança" -, como a limpeza e a instalação de câmeras adicionais às 200 que já estavam colocadas. E aguarda-se o espectômetro, aparelho que detecta mínimas partículas de droga, material explosivo ou produtos para guerra química. "Até a próxima semana vai estar aqui", garantiu. Algo que por enquanto não preocupa Urbano. "Esta semana não vai chegar preso mesmo." Por isso, os 160 agentes penitenciários que já estão na ativa esforçam-se para aprimorar as técnicas e o conhecimento da unidade, visando maior segurança. (AE)