O número de veículos coletivos abordados e notificados no litoral do Paraná aumentou quando comparado com o do mesmo período do ano passado. As abordagens subiram 71% e as notificações 63%. Os dados fazem parte do primeiro relatório da Operação Verão 2011 divulgado nesta quinta-feira (20) pelo DER com informações da Fiscalização do Transporte Intermunicipal de Passageiros do Estado do Paraná.
O trabalho se refere aos primeiros dias do ano e foi realizado por 40 agentes de fiscalização do DER que atuam em conjunto com a Polícia Rodoviária Estadual nos postos policiais das rodovias que dão acesso ao litoral paranaense (Coroados, Pontal do Paraná, Alexandra e Graciosa).
Do total das notificações aplicadas, observa-se que entre as que se referem ao porte de documentos houve uma queda de 36% para 6%, enquanto que as notificações de maior gravidade, que é o serviço sem autorização ("clandestino") aumentou de 26% para 45%. As notificações se dividem em seis grupos. A de menor gravidade é a falta de identificação para atender o usuário. A mais grave é o serviço clandestino de transporte.
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A gerente de Fiscalização do DER, Maria Elizabete Bozza, diz que a diminuição no número de autos por falta de documentos é resultado da criação e exigência de uma pasta padrão que concentra a maioria dos documentos exigidos, facilitando a fiscalização e evitando extravio de documentos.
Quanto ao aumento nas infrações de ônibus que operam sem autorização, a gerente entende que o problema pode ser consequência de uma errônea interpretação, de alguns transportadores.
Alguns executam o transporte intermunicipal comercialmente, transformando irregularmente suas empresas em locadoras de veículos para ficarem isentos de prévio registro no DER e de serem fiscalizados. Esse artifício gera mais irregularidades.
ALERTA - O diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem, Amauri Medeiros Cavalcanti, alerta que os preços baixos cobrados pelas transportadoras de fretamento, não registradas no próprio DER, é diretamente proporcional ao risco que estas empresas oferecem.
A orientação é para que os passageiros, antes de contratar um serviço de fretamento, verifiquem se a empresa e o veículo são registrados. Isto já garante que o veículo passou por uma inspeção mecânica anual e que possui seguro de responsabilidade civil exclusivo para os passageiros (com AEN).