O Departamento de Trânsito do Paraná (Detran/PR) vai cancelar todos os processos de primeira habilitação abertos há mais de um ano. Com a medida, todos os candidatos que não obtiveram permissão para dirigir em 12 meses terão que abrir novo processo, submetendo-se novamente a todos os exames, incluindo os exames de sanidade física e mental, o psicotécnico e o teórico.
Os cursos teórico e prático poderão ser aproveitados no novo processo, desde que estejam devidamente registrados no sistema do Detran. De acordo com a Portaria n.º 013/2006-DG, o cancelamento dos processos começará a ser feito a partir do dia 30 de setembro deste ano. Ou seja, se o candidato abriu o processo de primeira habilitação em julho, agosto ou setembro do ano passado e ainda não o concluiu até a presente data, ele só terá o seu processo cancelado no dia 30 de setembro. Já os processos abertos em outubro de 2005 serão cancelados em outubro de 2006 e, assim, sucessivamente.
O cancelamento dos processos de primeira habilitação abertos há mais de um ano é uma exigência da Resolução n.º 168/169 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Segundo o diretor-geral do Detran, coronel David Antônio Pancotti, o principal objetivo é reduzir o número de processos sem continuidade no sistema do Detran. "A maioria dos candidatos à primeira habilitação conclui o processo em muito menos de um ano", explica. Em 2005, 150.314 pessoas retiraram sua primeira habilitação no Paraná. Outro objetivo, segundo Pancotti, é manter os candidatos sempre atualizados quanto às mudanças na legislação.
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Os candidatos que pagaram as taxas dos exames mas não os realizaram terão os valores restituídos. Basta apresentar requerimento ao setor de Controle de Receita do Detran. Mais informações podem ser obtidas no Call Center do Detran: 0800-643-7373.
Informações da AEN