A discussão em torno do transporte coletivo não pode se resumir à desoneração de impostos, taxas e contribuições. Foi o que defendeu o prefeito de Curitiba, Gustavo Fruet (PDT), em Brasília, após o encontro de prefeitos e governadores com a presidente Dilma Roussef.

"Temos que aproveitar a oportunidade para ir além da redução fiscal. Não queremos apenas reduzir as tarifas, mas também encontrar fontes para financiamento permanente e investimentos na melhora da qualidade", afirmou.

Durante o encontro de mais de quatro horas, a presidente propôs cinco pactos nacionais – pela responsabilidade fiscal, reforma política, saúde, transporte e educação.

"As pautas e as reivindicações são comuns entre governadores e prefeitos de todas as regiões. O principal desafio de todos é encontrar novas fontes de investimentos para melhorar a qualidade dos serviços de saúde, educação e transporte", completou o prefeito.

Transporte - Principal tema das manifestações em todo o País, o transporte coletivo recebeu atenção especial na reunião. A presidente confirmou que o governo está disposto a ampliar a desoneração do PIS/Cofins sobre o óleo diesel dos ônibus e a energia elétrica consumida por metrôs e trens. Dilma prometeu mais R$ 50 bilhões em investimentos para obras de mobilidade urbana.

"Ao tratar da questão do transporte coletivo das grandes cidades, a presidente destacou os mesmos pontos que propusemos quando anunciamos a redução da tarifa em Curitiba. Na ocasião, apresentamos propostas de transparência, qualidade e participação", disse Fruet.

Na semana passada, Gustavo Fruet anunciou a redução da tarifa em Curitiba utilizando recursos devolvidos pelo Legislativo, da arrecadação do ISS e do corte de verbas publicitárias da Copa do Mundo.

Coube ao presidente da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), José Fortunati (Porto Alegre), apresentar à presidente as reivindicações dos prefeitos.

A FNP defendeu a cobrança de um imposto diferenciado sobre o álcool e a gasolina para que esse recurso seja destinado para subsidiar a tarifa de transporte público. Outra reivindicação dos prefeitos foi a votação do projeto de Lei que institui o Regime Especial de Incentivos para o Transporte Coletivo Urbano e Metropolitano de Passageiros (Reitup).

Reforma - No encontro, Dilma Rousseff propôs a convocação de um plebiscito para que o eleitorado decida sobre a possibilidade de constituição de uma Constituinte exclusiva para tratar da reforma política.

Para o prefeito de Curitiba, é fundamental a retomada do debate. "A ideia da reforma política através de uma constituinte não é nova. Mas, é a primeira vez que um presidente apresenta oficialmente esta proposta", avaliou Fruet.

Ele disse que acredita que ainda falta definir como serão aplicadas as propostas da presidente. "Falta aprofundar esses pontos e buscar eficácia. Algumas coisas coincidem com o que propusemos em Curitiba, como a questão da transparência, participação e qualidade do serviço", afirmou.