Os casos de denúncias de erros médicos são divulgados cotidianamente pela imprensa paranaense. Muitos deles se transformam em ações judiciais que demoram mais de 5 anos para serem julgadas. A pena prevista na legislação brasileira pode chegar a três anos de prisão e indenizações de até mil salários mínimos. No entanto, como geralmente são réus primários com bons antecedentes e curso superior, as penas são substituídas por trabalhos comunitários.
Dificilmente os profissionais da área médica são punidos pelo Conselho Regional de Medicina (CRM). Desde 1957, apenas dois médicos foram cassados no Paraná. Quando julgados, eles são apenas advertidos de forma confidencial, censura confidencial, censura pública (com publicação em Diário Oficial) e nos casos mais graves com suspensão das atividades por 30 dias.
Dados divulgados pelo CRM-PR revelam que no ano 2000 foram feitas 370 denúncias de erros médicos. Dezessete por cento dos casos (64) se transformaram em processos éticos profissionais e 81% deles (52) foram julgados. Dos casos julgados, 59% foram tiveram punição e 41% foram absolvidos.
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Apesar de não termos nenhum médico cassado no ano passado no Estado, o presidente do CRM-PR, Luiz Sallim Eméd, considera que os resultados dos processos foram satisfatórios. Ele nega a existência de corporativismo no exercício da profissão. "Pena de cassação se aplica para casos muito graves. Por exemplo a prática de aborto. Nenhum médico comete deliberadamente um erro ou provoca uma morte. Até pode ocorrer, mas não existe a intenção. A cassação para estes casos seria equivalente a pena de morte", considera.
Eméd diz que a censura pública ou confidencial é constrangedora para o médico. "Não há corporativismo ou proteção aos médicos. Mais da metade dos que foram julgados sofreu punição. E quem é punido, mesmo com a advertência confidencial, se sente constrangido", argumenta.
As denúncias mais comuns de erros médicos envolvem as especialidades de ginecologia e obstetrícia, cirurgia plástica, pediatria, ortopedia e traumatologia.
A Promotoria de Defesa da Saúde Pública tem recebido uma série de denúncias sobre erro médico. As denúncias são de lesão corporal e homicídio culposo. A promotora Michele Rocio Maia Zardo afirma que as investigações são complicadas e exigem maior empenho dos promotores. "A saúde pública é nossa prioridade. Mas o erro médico tem uma demanda muito grande e acaba nos trazendo uma sobrecarga. Mas não podemos deixar de avaliar os casos com cautela", salienta.
Há três meses, foi criada a Associação Paranaense de Combate a Erros Médicos (Apacem) com o intuito de prestar orientação às vítimas. A idéia nasceu da necessidade da dona-de-casa Arlete dos Santos, 35 anos. Ela foi vítima de um erro médico há quatro anos. Ela não comenta o caso por estar sob sigilo judicial. "Levei dois anos para encontrar um advogado que aceitasse a minha causa. É uma luta difícil. Todas as portas se fecham para as vítimas de erro médico", avalia.
Arlete acusa o CRM de corporativismo. Ela diz que procurou o órgão para fazer uma parceria, mas teve as portas fechadas. "Ninguém acredita mais no CRM. Os médicos muitas vezes protegem os outros médicos. É hora de mudarmos isto e trabalharmos juntos", argumenta. Atualmente no Paraná existem 12,5 mil médicos em atividade.