Uma briga de escola acabou na Vara da Infância e Juventude de Curitiba com dois processos instaurados: lesões corporais e racismo. O primeiro foi ajuizado contra a estudante da quinta série N.V.S, de 15 anos. Ela diz ter sido agredida moralmente pela menor P.C., de 16 anos, que a teria chamado de "macaca" e "godzila", e quando foi tirar satisfações deixou marcas de unhas no braço da estudante. As duas foram encaminhadas pela diretoria da Escola Municipal Coronel Durival Brito e Silva para a Vara da Infância e Juventude. P.C. foi acompanhada pelos pais e N.V.S foi encaminhada sozinha, num camburão.
O caso aconteceu no último dia 18, nas dependências da escola e foi julgado ontem pela Promotoria da Infância e Juventude de Curitiba. O processo de lesões corporais contra N.V.S foi encerrado e imediatamente instaurado procedimento judicial para apurar a prática de discriminação racial. A advogada de N.V.S, Rogéria Dotti, esclarece que podem ser ajuizadas uma ação civil, por danos morais, e uma criminal, por racismo. "É inconcebível que a discriminação ainda aconteça nas escolas", opinou. Ela admite porém, que casos como esse são comuns, mas não chegam à Justiça.
Natural de Niterói (RJ), N.V.S está em Curitiba há quase dois anos e conta que essa não é a primeira vez que sofre discriminação na escola. Ela recorda que outros colegas costumam ofendê-la, mas que nunca tinha prestado queixa. A garota nega que tenha machucado P.C. e diz que foi tentar esclarecer o fato, mas a estudante não quis conversar e ela a puxou pelo braço.
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O exame de corpo de delito realizado em P.C. conformou arranhões em seu braço, mas a promotoria da Vara de Infância e Juventude não considerou a prova como agravante. Já o processo de discriminação racial está em trâmite e será marcada nova audiência, já que pais de P.C. não compareceram ontem.
Gilberto Camargo, pai da garota que está sendo acusada de discriminação racial, disse que não compareceu porque não recebeu intimação. "Vou até a promotoria em consideração à escola", justificou-se.
A diretora da escola Sali Mussi enfatizou que o Conselho Tutelar determinou que as garotas fossem encaminhadas para a Vara da Infância e que esse é o procedimento normal do colégio. A diretora diz estar "surpresa" com a acusação de racismo, já que existem outros estudantes negros na escola "que nunca sofreram discriminação". Ela confirmou que pichações com ofensas a N.V.S foram feitas no banheiro feminino, mas impediu que a reportagem da Folha fotografasse.
O Ministério Público vai designar nova data para audiência. O processo pode se agravar por se tratar de racismo contra menor, segundo explica o advogado Júlio Brotto. Ele salienta que o racismo é crime previsto em lei e pode determinar reclusão de seis meses a cinco anos.