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Após 4 décadas

Ex-presos politicos de Londrina serão indenizados

Marilayde Costa - Redação Bonde com informações da Ouvidoria
31 dez 1969 às 21:33
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O governo do Paraná vai indenizar nesta terça-feira (5) pessoas que foram presas em dependências do Estado durante a ditadura militar, no período de 2 de setembro de 1961 a 15 de agosto de 1979, ou, em caso de falecimento, os familiares dos ex-presos políticos. De acordo com a assessoria da Ouvidoria do Estado, serão entregues cheques a 45 cidadãos, num valor total de R$ 893 mil.

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Entre os indenizados há duas famílias londrinenses. De acordo com Elaine de Paula Menezes, procuradora dos familiares, os ex-presos políticos Jair Ramos Valença e José Francelino da Costa, ambos já falecidos, foram presos e torturados, durante a ditadura militar de 1964.

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Valença foi preso quando era vereador em Mandaguari pelo partido do PTB. Ele também foi funcionário do extinto Instituto Brasileiro do Café (IBC). Sua irmã, a professora Clarice Valença, pioneira de Londrina, também foi presa e torturada, na época da ditadura militar, e recebeu o mesmo valor de indenização R$ 30 mil (teto máximo). Já os seis herdeiros do barbeiro José Francelino da Costa, irão compartilhar a importância de R$ 25 mil. De acordo com a advogada, os processos foram iniciados no ano de 2008 diretamente na Procuradoria Geral do Estado.


A cerimônia será realizada nesta terça-feira (5), no auditório Mário Lobo, no Palácio das Araucárias, em Curitiba. Ela será conduzida pelo corregedor e ouvidor Luiz Carlos Delazari, que presidiu a Comissão Especial de Indenização a Ex-Presos Políticos, e peos deputados estaduais Luiz Claudio Romanelli e Waldyr Pugliesi, ambos do PMDB.


Os processos foram deferidos durante as reuniões da Comissão Especial que ocorreram em 2008, integrada, além de Delazari, pelo procurador-geral do Estado, Carlos Frederico Marés de Souza Filho; pelo secretário estadual da Saúde, Gilberto Martin; pelo médico Gerson Zafalon Martins, do Conselho Regional de Medicina (CRM-PR); por Maria das Graças Espíndola Correa, da área de direitos humanos; pelo representante dos ex-presos políticos, José Ferreira Lopes, e pelo juiz aposentado Elísio Eduardo Marques.

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As atividades da Comissão Especial do Poder Executivo estadual foram regidas pela lei número 15.671, de 2007, que prorrogou os efeitos de outra lei, a 11.255, de 1995. Foram avaliados 84 processos, sendo que em cada caso algumas situações foram consideradas, como o tempo de prisão e as seqüelas decorrentes de torturas físicas e psicológicas sofridas durante o período em que as pessoas estiveram presas. Os valores das indenizações, estabelecidos segundo os critérios da legislação, variaram de R$ 5 mil (mínimo) a R$ 30 mil (máximo).


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