A secretária da Família, Fernanda Richa, assinou nesta quarta-feira (11) protocolo de intenção com 30 prefeitos para participação no programa Família Paranaense. São os primeiros municípios a iniciar o processo para implantação do programa, que envolve várias secretarias do governo estadual para melhorar as condições de vida das famílias em situação de vulnerabilidade social. O programa vai atender 100 mil famílias até 2014.
Com a assinatura do protocolo de intenções, os 30 municípios se comprometem a estudar a viabilidade de implantação do Família Paranaense, cumprindo as exigências da Unidades Gestora do programa, coordenada pela Secretaria da Família e Assistência Social (Seds). A partir de agora os prefeitos terão 15 dias para confirmar a adesão e, no inicio de maio, começar o processo de seleção das 5 mil famílias que serão atendidas neste primeiro ano.
A seleção dos 30 municípios foi feita com base em três critérios: município com maiores taxas de extrema pobreza; menor IPDM e maiores taxas de cobertura de atualização do cadastro único (Cadúnico). O IPDM (Índice Ipardes de Desempenho do Município), que anualmente avalia a gestão municipal, nas áreas da saúde, educação, emprego e renda, considerou os municípios que apresentaram o índice igual ou menor (0,662).
Segundo a coordenadora do programa, Letícia Regina dos Reis, são considerados indicadores fatores como situação do domicílio, trabalho infantil, falta de acesso aos serviços públicos, situações de violência, pessoas com deficiências e uso de drogas. "Com essa análise, bem mais elaborada que um simples recorte social com base em renda, será possível oferecer um conjunto de ações planejadas de acordo com a região e as necessidades de cada família", apontou Letícia.
Outro critério que também compõe o diagnóstico é a capacidade de gestão na assistência social, ou seja, a existência de estrutura física, como um centro de referência de assistência social (Cras) e equipe mínima para garantir o acompanhamento das famílias atendidas pelo programa.
Os 30 municípios considerados prioritários são: Agudos do Sul, Altamira do Paraná, Amaporã, Barbosa Ferraz, Campina da Lagoa, Campo Bonito, Candói, Cantagalo, Cerro Azul, Cruz Machado, Fênix, Goioxim, Imbituva, Laranjeiras do Sul, Mandirituba, Mangueirinha, Ortigueira, Piraí do Sul, Prudentópolis, Rebouças, Reserva, Santa Cecília do Pavão, Santo Antônio do Sudoeste, São Jerônimo da Serra, São José da Boa Vista, São Pedro do Iguaçu, Teixeira Soares, Tomazina, Turvo e Wenceslau Braz