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Farmácias do PR descumprem norma para similares

Maigue Gueths - Folha do Paraná
21 set 2001 às 10:48

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As farmácias no Paraná não estão cumprindo a resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que proíbe a venda de remédios similares que tenham apenas a denominação genérica do produto. De acordo com a legislação, em vigor desde sábado, as embalagens dos similares devem ter obrigatoriamente a marca ou nome comercial do produto e não apenas o princípio ativo (principal substância de um medicamento).
Os donos dos estabelecimentos de Curitiba alegam que ainda têm grande estoque de produtos com embalagem antiga, e aguardam orientação da Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico (ABCFarma) para saber os procedimentos a serem seguidos.
A Anvisa já havia determinado que os fabricantes e distribuidores teriam que produzir os remédios com as novas embalagens a partir de 23 de abril de 2000. A resolução também recomenda que as vigilâncias sanitárias municipais intensifiquem a fiscalização nas farmácias para verificar seu cumprimento.
Em Curitiba, a coordenadora de Vigilância Sanitária, Rosana Zappe, disse que o órgão enviou comunicados às distribuidoras e comércio, avisando sobre a nova legislação. Mas a fiscalização será feita dentro da rotina normal.
Diariamente, pelo menos oito farmacêuticos fazem vistorias em farmácias da cidade. A orientação é de que, quando houver produto irregular exposto, o proprietário seja intimado a recolher e devolvê-lo aos laboratórios. Já o estabelecimento que for denunciado por vender o produto sem as novas especificações será autuada.
O diretor do Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos do Paraná, Edenir Zandona Junior, informou que até agora a entidade só tomou conhecimento de notificação de uma farmácia, que foi orientada pela Vigilância Sanitária a retirar os produtos em exposição sob pena de multa. Zandona acredita, no entanto, que pode haver nova orientação nacional já que muitas farmácias não conseguiram escoar os medicamentos.
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