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Alerta

Fiscalização apreende 312 preservativos irregulares

Redação - Folha de Londrina
28 fev 2003 às 19:05

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O Instituto de Pesos e Medidas do Paraná (Ipem) apreendeu 312 preservativos irregulares, durante o trabalho de verificação feito nos últimos dias, em todo o Estado. Como ocorre anualmente nos dias que antecedem o Carnaval, a operação rotineira foi realizada por equipes da Gerência de Fiscalização de Produtos para Conformidade Avaliada, que visitaram 69 estabelecimentos comerciais, envolvendo 10.609 produtos.

Segundo o gerente de Fiscalização Roberto Tamari, dos 69 estabelecimentos que comercializam preservativos quatro deles foram notificados pelo Ipem pela venda de produto irregular. Dos quatro, a maioria deles era lojas de conveniência.

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Em duas marcas conhecidas foram detectadas irregularidades que as colocavam em desacordo com os padrões exigidos pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (INMETRO). De acordo com o gerente, os responsáveis terão agora cinco dias para apresentarem ao Ipem a nota fiscal do produto adquirido. ''Através da nota nós podemos verificar a procedência do produto, afinal, o comerciante pode ter sido, também, enganado'', explica Tamari.

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O material irregular foi retirado do mercado e os comerciantes foram autuados com multa pecuniária, que, dependendo da análise jurídica, podem variar de R$ 200,00 a R$ 10 mil. Além disso, o Ipem está encaminhando os documentos e laudos ao Ministério Público, que se encarregará da abertura de processos criminais para cada um dos casos constatados.

De acordo com Tamari, para evitar este tipo de problema o comercinate deve adquirir produtos de distribuidoras conhecidas e sempre exigir a nota fiscal.


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